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Câmara dos Deputados
Projeto tipifica abandono afetivo de criança ou adolescente como crime Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal 27/02/2025 12h35
Proposta cria fundo de R$ 20 bilhões para promover inclusão social de pretos e pardos A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 27/02/2025 12h18
Projeto cria programa nacional de coleta, reciclagem e descarte de equipamentos eletrônicos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 27/02/2025 11h59
Câmara aprova quatro acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (27) quatro projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Tod... 27/02/2025 11h15
Proposta aumenta pena para crime em unidade de saúde Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 27/02/2025 10h58
Câmara inicia votações desta quinta; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco as votações desta quinta-feira (27). Conforme a pauta, deverão ser analisadas quatro propostas ... 27/02/2025 10h58
Projeto prevê que gestante receba orientações sobre prevenção de acidente com crianças As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta 27/02/2025 10h35
Projeto permite negociação de dívida tributária de microempreendedor individual Para virar lei, a proposta precisará ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 27/02/2025 10h35
Proposta cria sistema nacional para verificar autores de chamadas telefônicas Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 27/02/2025 10h15
Projeto inclui manifestações artísticas religiosas na Lei Rouanet A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta 27/02/2025 09h58
Projeto permite que consumidor que gera a própria energia doe excedente para entidade social As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta 27/02/2025 09h16
Motta proíbe cartazes, banners e panfletos nos plenários da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu a manifestação por meio de cartazes, banners e panfletos nos plenários ... 27/02/2025 09h16
Projeto permite que consumidor que gera a prória energia doe excedente para entidade social As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta 27/02/2025 08h56
Hugo Motta comemora decisão de Dino sobre emendas e cita diálogo do Legislativo com demais Poderes O ministro Flávio Dino, do STF, homologou o plano de trabalho que prevê mais transparência nas emendas parlamentares 26/02/2025 20h59
Projeto torna obrigatória presença de intérpretes de Libras em comícios O Projeto de Lei (PL) 4079/24 torna obrigatória a presença de intérpretes de Libras, a Língua Brasileira de Sinais, em comícios e eventos eleitorai... 26/02/2025 18h15
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