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Câmara
Projeto garante participação remota e segunda chamada para gestantes em concursos públicos
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
16/06/2026 13h39
Câmara
Comissão especial da PEC da Primeira Infância reúne-se para votar parecer da relatora
Proposta inclui explicitamente crianças de até 6 anos como beneficiárias de direitos previstos na Constituição
16/06/2026 13h39
Câmara
Comissão de Legislação Participativa debate paralisação de professores e técnicos da Uerj
Em greve há quase três meses, os professores pedem reajuste salarial e melhores condições de trabalho
16/06/2026 13h39
Câmara
Comissão aprova divulgação da Educação de Jovens e Adultos em contas de luz e água
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
16/06/2026 13h39
Câmara
Comissão aprova participação de entidades representativas na gestão de imposto sobre propriedade rural
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
16/06/2026 12h57
Câmara
Comissão aprova segunda chamada e participação remota para gestantes em concursos públicos
Proposta busca ampliar a acessibilidade e reduzir obstáculos para mulheres grávidas durante processos seletivos
16/06/2026 12h57
Câmara
Comissão aprova proposta para promover esporte feminino em grandes eventos
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
16/06/2026 12h17
Câmara
Projeto do governo destina R$ 24 milhões para despesas administrativas de agências reguladoras
Dinheiro remanejado será destinado a seis agências reguladoras e não afetará a meta de resultado primário
16/06/2026 12h17
Câmara
Medida provisória cria financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas
Texto prevê juros menores para mulheres e prazo de pagamento de até 48 meses
16/06/2026 11h58
Câmara
Comissão de Agricultura aprova regras para regularização fundiária em florestas públicas da União
Regras só valerão para florestas não destinadas a unidades de conservação; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
16/06/2026 11h58
Câmara
Medida provisória destina recursos para prevenção de incêndios florestais
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1367/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 337,5 milhões para preven...
16/06/2026 11h35
Câmara
Comissão aprova pena mais rígida para condutor de veículo com escapamento barulhento
Projeto de lei segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
16/06/2026 10h57
Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas com homenagens a cidades, eventos e figuras históricas
Propostas devem seguir para analise do Senado
16/06/2026 09h50
Câmara
Grupo de trabalho apresenta nesta terça-feira relatório sobre crimes motivados por misoginia
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre crimes motivados por misoginia (ódio ou aversão às mulheres) reúne-se, nesta terça-feira (16), pa...
16/06/2026 09h05
Câmara
Seminário debate transição de combustíveis fósseis; participe
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (16), o seminário "Mapa do caminho par...
16/06/2026 09h05
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