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Câmara dos Deputados
Câmara aprova regras para uso do símbolo da Cruz Vermelha em período de conflito armado Projeto também regulamenta a utilização dos símbolos do Crescente Vermelho e do Cristal Vermelho no Brasil 30/06/2026 19h46
Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário 30/06/2026 19h27
Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau; acompanhe Medida provisória seguirá para votação no Senado 30/06/2026 19h27
Projeto que cria Política de Proteção ao Produtor Rural gera divergência Enquanto representantes de produtores defendem projeto para corrigir falhas na lei, indústrias e bancos alertam para riscos no crédito e inseguranç... 30/06/2026 19h27
Projeto cria Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência Texto prevê triagens nas escolas e fornecimento de óculos pelo SUS 30/06/2026 19h07
Comissão aprova ampliação de acesso gratuito a implantes contraceptivos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/06/2026 19h07
Comissão aprova projeto que criminaliza uso de territórios tradicionais pelo crime organizado Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 30/06/2026 18h06
Pais e especialistas pedem política de cuidado para jovens e adultos com autismo Tema foi debatido em seminário promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 30/06/2026 17h46
Nova lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1 Texto prevê acesso a medicamentos, adaptações em escolas e trabalho e proteção contra discriminação 30/06/2026 16h08
Comissão debate criação de observatório sobre infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres Proposta busca ampliar recursos para prevenção e tratamento 30/06/2026 16h08
Deputado pede ao Ministério Público investigação sobre empresa Sports Media Luciano Amaral aponta indícios dos crimes de difamação qualificada, calúnia, injúria e tráfico de influência 30/06/2026 15h46
Especialistas defendem regras para fundos de investimento agroindustriais Objetivo é evitar que os Fiagros financiem desmatamento ilegal, grilagem de terras e trabalho análogo à escravidão 30/06/2026 14h46
Comissão aprova punição a organizadores de eventos esportivos por omissão contra discriminação Proposta abrange casos de racismo, xenofobia, homofobia, transfobia e violência contra as mulheres; projeto de lei segue em análise na Câmara 30/06/2026 14h05
Comissão de Educação debate Fies e formação médica em audiência pública A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (1º), audiência pública para discutir o Fundo de Financiamento Estudanti... 30/06/2026 13h27
Comissão discute estratégias para fortalecer turismo rural em Santa Catarina Audiência pública vai debater desenvolvimento econômico, cultura local e enoturismo 30/06/2026 13h27
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