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Câmara dos Deputados
Motta: debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado tomou conta do Brasil O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado ( PL 5582/25 ) tomou ... 14/11/2025 18h26
Lei amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos Norma inclui incentivo ao diagnóstico nas diretrizes nacionais e busca alcançar pessoas que nunca receberam avaliação formal 14/11/2025 16h41
Comissão aprova inclusão de agricultores de subsistência na categoria de extrativistas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/11/2025 16h20
Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino O texto segue para análise do Plenário da Câmara 14/11/2025 16h02
Justiça climática domina discursos de parlamentares estrangeiros na COP30 Eles participaram de evento organizado pela União Interparlamentar, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, 14/11/2025 15h20
Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário 14/11/2025 15h20
Comissão aprova exigência de boas práticas de fabricação para registro de medicamentos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/11/2025 15h03
Comissão aprova inclusão, no SUS, de reprodução assistida para mulheres com câncer Serviço deve ser garantido quando o tratamento afetar a fertilidade; a proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado 14/11/2025 13h57
Comissão aprova projeto que cria política nacional de saúde preventiva no SUS A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 14/11/2025 13h57
Comissão aprova projeto que amplia requisitos para concessão do selo Empresa Amiga da Mulher Proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei 14/11/2025 13h57
Relator diz que intenção é votar MP do Gás do Povo ainda neste ano; ouça O relator da medida provisória do programa Gás do Povo ( MP 1313/25 ), deputado Hugo Leal (PSD-RJ), adiantou que pretende apresentar seu parecer em... 14/11/2025 11h27
Comissão aprova pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 14/11/2025 11h05
Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT Serão beneficiados servidores da extinta Sucam e da Funasa admitidos até 1994; a Câmara continua analisando a proposta 14/11/2025 08h57
Comissão aprova projeto que estimula o trabalho de mulheres artesãs Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário 13/11/2025 19h11
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre jornada e pausas de motoristas Texto agora deve ser analisado por uma comissão especial 13/11/2025 18h52
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