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Câmara dos Deputados
Câmara pode votar nesta segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo Antes das votações, uma sessão solene vai inaugurar a 4ª sessão legislativa — que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a legislatura i... 02/02/2026 09h25
Projeto regulamenta destino de bens e veículos abandonados em pátios policiais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 02/02/2026 09h25
Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda-feira Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo 02/02/2026 09h25
Comissão aprova obrigação de distribuidoras divulgarem arrecadação da taxa de iluminação pública Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 30/01/2026 18h19
Comissão aprova regras para serviços de cuidadores e passeadores de cães O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/01/2026 17h52
Projeto cria conselho nacional para fiscalizar comunidades terapêuticas acolhedoras O Projeto de Lei 112/25, do deputado Ismael (PSD-SC), propõe a criação do Conselho Nacional das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, órgão que ser... 30/01/2026 17h52
Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA Proposta prevê a isenção total de quatro tributos federais; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/01/2026 17h52
Projeto assegura a trabalhador 15 dias remunerados para cuidar de familiar doente Além da licença, autora incluiu no texto a opção de trabalho a distância 30/01/2026 17h27
Comissão aprova proposta que cria programa de emprego para mulheres vítimas de violência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/01/2026 17h07
Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos Proposta também estende benefício às pessoas com deficiência; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 30/01/2026 16h48
Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental Proposta também exige medidas para conter as diversas formas de assédio no local de trabalho; o projeto de lei segue em análise na Câmara 30/01/2026 16h08
Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/01/2026 15h16
Comissão aprova subsídio para acesso à internet de famílias na Amazônia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/01/2026 12h51
CPMI do INSS convoca dono do Banco Master para prestar depoimento na quinta-feira Anúncio foi feito pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG) 30/01/2026 11h30
Congresso Nacional retoma trabalhos na segunda-feira Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo 30/01/2026 11h30
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