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Justiça
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Justiça PGR reitera denúncia contra membros do quarto núcleo da trama golpista Sete denunciados são acusados de organizar ações de desinformação 21/03/2025 21h11
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Por unanimidade, Supremo confirma fim da boa-fé no comércio de ouro Legalidade da norma foi questionada pelo PSB 21/03/2025 20h30
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Golpe de Estado: STF diz que neto de Figueiredo não apresentou defesa Blogueiro é acusado de organizar ações de desinformação 21/03/2025 19h46
© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça PF prende acusado de furtar réplica da Constituição no 8 de janeiro Marcelo Fernandes Lima foi condenado pelo STF a 17 anos de prisão 21/03/2025 18h07
© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça STF tem três votos para condenar a deputada Carla Zambelli Parlamentar também pode perder o mandato 21/03/2025 16h09
© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Liminar suspende mudança de nome de Guarda Municipal em Ribeirão Preto Caso é o quarto desde parecer dado pelo Supremo em fevereiro 20/03/2025 20h52
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão Direito a sigilo bancário e fiscal não pode ser absoluto, diz relator 20/03/2025 20h52
© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF vai reforçar segurança durante julgamento de Bolsonaro e aliados Polícia Judicial do Supremo terá apoio do DF 20/03/2025 20h32
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Nunes Marques vota contra recurso de Bolsonaro e Braga Netto Ministro foi indicado ao Supremo em 2020 por Jair Bolsonaro 20/03/2025 19h50
© José Cruz/Agência Brasil
Justiça STF tem maioria para manter fim da boa-fé no comércio de ouro Faltam os votos de cinco ministros. Sessão terminará hoje às 23h59 20/03/2025 19h34
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé Imprensa só vai responder por danos morais em caso de má-fé 20/03/2025 17h50
Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Exame de Residência Jurídica: PGE-AM divulga novo local das provas e lista de participantes inscritos Provas serão na Escola Superior de Ciências da Saúde da UEA, na avenida Carvalho Leal, esquina com Codajás, bairro Cachoeirinha... 20/03/2025 15h33
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Justiça Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR Pelas regras atuais, limite máximo é de R$ 3.561,50 20/03/2025 13h04
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Justiça CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio Equívoco levou três dias para ser constatado 20/03/2025 12h23
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Justiça STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas Presidente da Corte suspendeu decisão da Justiça paulista 20/03/2025 00h00
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