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Justiça STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro Caso foi julgado em sessão virtual nesta semana 07/08/2026 12h16
Bombeiros militares acompanham, nas galerias do Senado, a votação do projeto que autoriza a destinação de emendas da saúde para o atendimento pré-hospitalar - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Sancionada lei que destina emendas da saúde a bombeiros militares O serviço de atendimento pré-hospitalar prestado pelos bombeiros militares dos Estados e do DF poderá receber verbas de emendas parlamentares volta... 07/08/2026 11h57
Além de aumentar penas, a Lei 15.487 coloca os abusos sexuais contra crianças e adolescentes no rol dos crimes hediondos e permite à polícia a chamada ronda virtual, para colher provas - Foto: StockPhotos
Senado Federal Lei aumenta penas para crimes sexuais contra crianças na internet Crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive os praticados no ambiente digital e com uso de inteligência artificial (IA), p... 07/08/2026 11h57
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Justiça Depoimento de Jaques Wagner à PF é adiado a pedido da defesa Problemas técnicos inviabilizaram acesso ao material investigativo 07/08/2026 11h10
O encontro promovido pelo Senado debateu desafios ao enfrentamento da violência contra a mulher - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Debate aponta avanços e desafios nos 20 anos da Lei Maria da Penha Especialistas defenderam o aperfeiçoamento permanente da Lei Maria da Penha durante o debate " Diálogos sobre a Lei Maria da Penha: 20 anos de avan... 06/08/2026 18h31
Comissão analisa as redações do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros - Foto: Foto: Rodrigo Viana/ SECOM
Senado Federal Redações do Jovem Senador debatem democracia nas redes As redações da edição de 2026 do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros recorreram à literatura, à filosofia, à legislação e à ciência... 06/08/2026 18h31
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Justiça STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar Pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise 06/08/2026 17h50
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Saúde Anvisa proíbe produtos sem registro que prometiam emagrecimento Resolução manda apreender "ozempic natural" 06/08/2026 17h26
Estudantes da Universidade Federal de Goiás participam da Oficina Legislativa no Senado - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Oficina Legislativa amplia público e incentiva participação na criação de leis Participar da construção das leis não é uma possibilidade restrita aos parlamentares. Os cidadãos também podem contribuir. É com essa proposta que ... 06/08/2026 17h06
Contratantes de motoristas autônomos que não pagarem o valor mínimo terão multas e penalidades maiores - Foto: Zaiets Roman/Freepik
Senado Federal MP do piso mínimo do frete vira lei; perdão a caminhoneiros é vetado A Presidência da República sancionou na quarta-feira (5), com vetos, a lei que busca assegurar que contratantes de caminhoneiros autônomos respeite... 06/08/2026 16h08
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Senado Federal CDH: violência e falta de estrutura ameaçam atendimento à saúde indígena Os profissionais de saúde que atendem os povos indígenas são submetidos a condições precárias de trabalho, violências e inclusive assassinatos. Os ... 06/08/2026 16h08
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Justiça STJ condena ministro Marco Buzzi a perda de cargo por crimes sexuais Decisão foi unânime, com aprovação dos 28 ministros 06/08/2026 16h08
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Saúde Rio concentra quase um terço de casos de exercício ilegal da medicina Cirurgiões plásticos pedem que população e médicos denunciem 06/08/2026 15h36
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Saúde Medicamento reduz em até 85% internações no SUS por fibrose cística Terapia também reduziu em 91% demanda de oxigenioterapia domiciliar 06/08/2026 15h18
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