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Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que cria a Política Nacional de Data Center e prioriza acesso à energia Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 16/06/2026 09h05
Deputados analisam execução do contrato da Rodovia Rio-Santos Audiência pública na terça-feira vai discutir problemas como riscos de deslizamentos, lentidão por obras e falhas no pedágio eletrônico 16/06/2026 08h46
Comissão aprova mudanças do Senado em projeto que garante acesso de pessoa com deficiência a praia Proposta cria o selo Praia Acessível; a Câmara dos Deputados continua analisando o texto 15/06/2026 17h16
Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem O texto segue em análise na Câmara dos Deputados 15/06/2026 16h56
Lei da Ficha Limpa completa 16 anos com mudanças e contestação no STF A Lei da Ficha Limpa , que nasceu de iniciativa popular em 1993 e entrou em vigor em junho de 2010, completa 16 anos com alterações significativas... 15/06/2026 16h37
Comissão aprova projeto que proíbe o fim de medida protetiva sem ouvir a vítima A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 15/06/2026 16h15
Em seminário, ministro anuncia que governo apresentará proposta para atualizar limites do MEI Pereira participou virtualmente de um seminário promovido em Florianópolis (SC) pelo programa Câmara pelo Brasil 15/06/2026 15h18
Líderes da Câmara discutem fim da escala 6x1 e combate à misoginia Relatores dos projetos vão apresentar aos líderes seus pareceres 15/06/2026 14h38
Comissão aprova projeto que transforma o Disque 100 em política de Estado Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados 15/06/2026 13h18
Comissão aprova obrigação de empregador divulgar direitos das gestantes no trabalho Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/06/2026 13h18
Comissão aprova proposta que cria programa de incentivo a mulheres em cargos de chefia no sistema de Justiça Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados 15/06/2026 10h56
Comissão de Saúde aprova ampliação do acesso a medicamentos para diabetes no SUS Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/06/2026 10h16
Comissões ouvem ministro da Fazenda sobre diretrizes das políticas fiscais e econômicas do País As Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ouvem nesta quarta-... 15/06/2026 09h35
Comissão aprova penas maiores para crimes contra advogadas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 15/06/2026 08h35
Comissão aprova proibição de leilão e penhora de espaços culturais tombados O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2026 19h31
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