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Câmara dos Deputados
Projeto prevê que gestante receba orientações sobre prevenção de acidente com crianças As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta 27/02/2025 10h35
Projeto permite negociação de dívida tributária de microempreendedor individual Para virar lei, a proposta precisará ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 27/02/2025 10h35
Proposta cria sistema nacional para verificar autores de chamadas telefônicas Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 27/02/2025 10h15
Projeto inclui manifestações artísticas religiosas na Lei Rouanet A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta 27/02/2025 09h58
Projeto permite que consumidor que gera a própria energia doe excedente para entidade social As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta 27/02/2025 09h16
Motta proíbe cartazes, banners e panfletos nos plenários da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu a manifestação por meio de cartazes, banners e panfletos nos plenários ... 27/02/2025 09h16
Projeto permite que consumidor que gera a prória energia doe excedente para entidade social As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta 27/02/2025 08h56
Hugo Motta comemora decisão de Dino sobre emendas e cita diálogo do Legislativo com demais Poderes O ministro Flávio Dino, do STF, homologou o plano de trabalho que prevê mais transparência nas emendas parlamentares 26/02/2025 20h59
Projeto torna obrigatória presença de intérpretes de Libras em comícios O Projeto de Lei (PL) 4079/24 torna obrigatória a presença de intérpretes de Libras, a Língua Brasileira de Sinais, em comícios e eventos eleitorai... 26/02/2025 18h15
Câmara aprova projeto que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência Proposta segue para o Senado 26/02/2025 17h56
Câmara analisa criação da Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3648/04, que permite a inserção de dados sobre pessoas c... 26/02/2025 16h37
Projeto transfere para estados a competência para regularizar terras de reforma agrária As comissões da Câmara dos Deputados estão discutindo o assunto 26/02/2025 14h57
Projeto exclui adicional de férias de contribuição para a Previdência Social A Câmara dos Deputados discute o assunto, que gera divergências em tribunais de justiça 26/02/2025 14h57
Projeto inclui desenvolvimento de ações de acessibilidade como critério de desempate em licitações Texto precisa ser votado por três comissões da Câmara, depois segue para análise do Senado 26/02/2025 14h57
Projeto limita preço de ingressos para eventos esportivos Os limites de preço não valerão para partidas de finais de campeonatos; a Câmara dos Deputados discute o assunto 26/02/2025 14h57
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