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Câmara dos Deputados
Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica Proposta da deputada Ana Paula Lima será analisada por comissões antes de ir ao Plenário da Câmara 09/02/2026 12h08
Projeto obriga conselhos de classe a divulgarem situação cadastral de profissionais registrados O Projeto de Lei 1200/25 obriga os conselhos de classe a divulgarem, nos seus sites, a lista de profissionais com inscrições ativas e inativas, com... 09/02/2026 11h07
Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado 09/02/2026 11h07
Canceladas oitivas de deputado do Maranhão e de filho de empresário na CPMI do INSS O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou, em suas redes sociais, o cance... 09/02/2026 09h47
Projeto obriga SUS a oferecer suporte contínuo à saúde de pessoa trans após cirurgia de redesignação sexual Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 09/02/2026 09h47
Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice nesta segunda-feira O conselho é composto por membros da sociedade civil, representantes das empresas de rádio, televisão, imprensa e outros profissionais do setor 09/02/2026 08h35
Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado A Câmara dos Deputados analisa a proposta 06/02/2026 18h03
Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas Proposta também consolida em lei o papel dos Centros de Formação de Condutores 06/02/2026 17h41
Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos Entre outras medidas, a proposta estabelece prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida para essas famílias 06/02/2026 17h01
Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista O Projeto de Lei 1430/25 propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tornar obrigatória a formação permanente ... 06/02/2026 15h15
Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis Proposta prevê atendimentos presenciais e por teleconsultas, além de parcerias com universidades e clínicas-escola; para virar lei, precisa ser apr... 06/02/2026 14h18
Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses Texto está em análise na Câmara dos Deputados 06/02/2026 13h59
Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 06/02/2026 12h49
Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 06/02/2026 11h40
Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice na segunda-feira O conselho é composto por membros da sociedade civil, representantes das empresas de rádio, televisão, imprensa e outros profissionais do setor 06/02/2026 11h20
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