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Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigação de empregador divulgar direitos das gestantes no trabalho Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/06/2026 13h18
Comissão aprova proposta que cria programa de incentivo a mulheres em cargos de chefia no sistema de Justiça Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados 15/06/2026 10h56
Comissão de Saúde aprova ampliação do acesso a medicamentos para diabetes no SUS Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/06/2026 10h16
Comissões ouvem ministro da Fazenda sobre diretrizes das políticas fiscais e econômicas do País As Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ouvem nesta quarta-... 15/06/2026 09h35
Comissão aprova penas maiores para crimes contra advogadas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 15/06/2026 08h35
Comissão aprova proibição de leilão e penhora de espaços culturais tombados O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2026 19h31
Comissão aprova incentivo fiscal para startups inovadoras Proposta segue em análise na Câmara 12/06/2026 19h13
Tabata Amaral pede sugestões a projeto contra a misoginia em debate em São Paulo Texto amplia punições para crimes praticados na internet e deve ser votado antes do recesso parlamentar 12/06/2026 18h10
Relator de proposta que atualiza o Simples Nacional defende medidas compensatórias pelo fim da escala 6x1 Em evento em São Paulo, deputado propõe isenção da contribuição previdenciária patronal por dois anos 12/06/2026 18h10
Comissão aprova proposta que reconhece certificação de bombeiro mergulhador Proposta segue em análise na Câmara 12/06/2026 18h10
Comissão aprova projeto que torna racismo motivo de rescisão indireta de contrato de trabalho O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2026 16h10
Comissão aprova projeto que prevê casas de acolhimento de mulheres vítimas de violência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2026 16h10
Comissão aprova obrigatoriedade de notificação de distúrbios vocais relacionados ao trabalho Projeto segue para o Senado Federal, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 12/06/2026 15h10
Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2026 13h33
Comissão aprova inclusão de vítimas de desastres em programa de saúde menstrual O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2026 13h33
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