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Câmara dos Deputados
Comissão de Agricultura aprova regras para regularização fundiária em florestas públicas da União Regras só valerão para florestas não destinadas a unidades de conservação; texto segue em análise na Câmara dos Deputados 16/06/2026 11h58
Medida provisória destina recursos para prevenção de incêndios florestais O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1367/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 337,5 milhões para preven... 16/06/2026 11h35
Comissão aprova pena mais rígida para condutor de veículo com escapamento barulhento Projeto de lei segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores 16/06/2026 10h57
Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas com homenagens a cidades, eventos e figuras históricas Propostas devem seguir para analise do Senado 16/06/2026 09h50
Grupo de trabalho apresenta nesta terça-feira relatório sobre crimes motivados por misoginia O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre crimes motivados por misoginia (ódio ou aversão às mulheres) reúne-se, nesta terça-feira (16), pa... 16/06/2026 09h05
Seminário debate transição de combustíveis fósseis; participe A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (16), o seminário "Mapa do caminho par... 16/06/2026 09h05
Comissão aprova proposta que cria a Política Nacional de Data Center e prioriza acesso à energia Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 16/06/2026 09h05
Deputados analisam execução do contrato da Rodovia Rio-Santos Audiência pública na terça-feira vai discutir problemas como riscos de deslizamentos, lentidão por obras e falhas no pedágio eletrônico 16/06/2026 08h46
Comissão aprova mudanças do Senado em projeto que garante acesso de pessoa com deficiência a praia Proposta cria o selo Praia Acessível; a Câmara dos Deputados continua analisando o texto 15/06/2026 17h16
Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem O texto segue em análise na Câmara dos Deputados 15/06/2026 16h56
Lei da Ficha Limpa completa 16 anos com mudanças e contestação no STF A Lei da Ficha Limpa , que nasceu de iniciativa popular em 1993 e entrou em vigor em junho de 2010, completa 16 anos com alterações significativas... 15/06/2026 16h37
Comissão aprova projeto que proíbe o fim de medida protetiva sem ouvir a vítima A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 15/06/2026 16h15
Em seminário, ministro anuncia que governo apresentará proposta para atualizar limites do MEI Pereira participou virtualmente de um seminário promovido em Florianópolis (SC) pelo programa Câmara pelo Brasil 15/06/2026 15h18
Líderes da Câmara discutem fim da escala 6x1 e combate à misoginia Relatores dos projetos vão apresentar aos líderes seus pareceres 15/06/2026 14h38
Comissão aprova projeto que transforma o Disque 100 em política de Estado Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados 15/06/2026 13h18
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