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Câmara dos Deputados
Câmara
Comissão aprova projeto que tipifica o crime de perseguição processual contra mulheres
Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
18/12/2025 16h41
Câmara
Comissão de Agricultura da Câmara cobra regulamentação de lei sobre cultivo sustentável de bambu
Debate na comissão apontou que falta de decreto impede acesso a crédito, assistência técnica e incentivos fiscais para o setor
18/12/2025 16h24
Câmara
Comissão aprova direito de mulheres e idosos desembarcarem fora da parada de ônibus à noite
Objetivo é diminuir riscos enfrentados pelos passageiros; projeto de lei segue em análise na Câmara
18/12/2025 16h24
Câmara
Comissão aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
18/12/2025 16h24
Câmara
Comissão aprova projeto que impede condenados de lucrar com livros e filmes sobre seus crimes
Proposta deve seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
18/12/2025 16h03
Câmara
Comissão aprova proposta que prorroga empréstimos do FGTS para santas casas
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
18/12/2025 16h03
Câmara
CCJ aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa
Proposta seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso ao Plenário
18/12/2025 16h03
Câmara
Comissão aprova projeto que exige análise de impacto de novas leis no setor privado
Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
18/12/2025 15h44
Câmara
Comissão aprova projeto que reconhece como genocídio morte de ucranianos pela fome
Conhecido como Holodomor, extermínio aconteceu na extinta União Soviética, nos anos 1930
18/12/2025 15h22
Câmara
Comissão aprova aumento da pena para agressor que usar manipulação contra mulher
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
18/12/2025 13h56
Câmara
Comissão aprova mínimo de regras de infraestrutura para escolas públicas
Proposta segue para sanção presidencial se não houver recurso para análise pelo Plenário
18/12/2025 13h35
Câmara
Comissão aprova repasse de recursos dos Creas para associações de engenheiros e agrônomos
Proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja analisada pelo Plenário da Câmara
18/12/2025 13h12
Câmara
Congresso adia para esta sexta-feira sessão para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares
Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 23 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais
18/12/2025 12h32
Câmara
Comissão de Finanças e Tributação aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
18/12/2025 12h32
Câmara
Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e modernização de regras para casamento
Projeto segue para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
18/12/2025 11h17
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