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Câmara dos Deputados
Câmara aprova acordo para realização no Brasil de conferência sobre espécies migratórias Evento ocorrerá de 23 a 29 de março, em Campo Grande (MS); texto vai ao Senado 26/02/2026 00h13
Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros Entre outros pontos, o texto prevê reconhecimento mútuo e proteção direta de produtos das chamadas indicações geográficas 26/02/2026 00h13
Com foco em biocombustíveis, seminário aponta caminhos para a substituição gradual do petróleo Biocombustíveis estão em destaque, e há perspectivas de oportunidades econômicas para o Brasil 25/02/2026 21h07
Câmara aprova regime de urgência para cinco propostas; acompanhe Projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário 25/02/2026 20h23
Câmara aprova emendas a acordo da Organização Internacional do Açúcar Texto será enviado ao Senado 25/02/2026 20h23
Procuradoras da Mulher no Legislativo se reúnem na Câmara no próximo dia 18 Evento reunirá vereadoras, deputadas estaduais, deputadas federais e senadoras 25/02/2026 20h23
Câmara aprova emendas a acordo da Organização Internacional do Açúcar; acompanhe Texto será enviado ao Senado 25/02/2026 20h03
Comissão aprova obrigatoriedade de denúncia em caso de suspeita de violência contra menores O projeto da Lei Vizinho Guardião segue em análise na Câmara dos Deputados 25/02/2026 20h02
Câmara aprova acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia Texto será enviado ao Senado 25/02/2026 19h40
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com transtorno mental em urgências Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 25/02/2026 19h40
Câmara aprova acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia; acompanhe Texto será enviado ao Senado 25/02/2026 19h23
Comissão aprova projeto para fortalecer trabalho de agentes de saúde em áreas remotas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 25/02/2026 16h19
Comissão aprova inclusão da Polícia Penal no Fundo Constitucional do DF Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 25/02/2026 15h55
Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual A proposta será analisada agora pelo Plenário; para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 25/02/2026 15h32
Comissão aprova proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência doméstica Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores 25/02/2026 14h45
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