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Câmara dos Deputados
Câmara
Comissão Mista aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
Texto segue para análise do Congresso Nacional; previsão inclui salário mínimo de R$ 1.621 e fundo eleitoral de R$ 5 bilhões
19/12/2025 15h27
Câmara
Comissão Mista de Orçamento aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
Texto segue para análise do Congresso Nacional; previsão inclui salário mínimo de R$ 1.621 e fundo eleitoral de R$ 5 bilhões
19/12/2025 15h01
Câmara
Votação do Orçamento de 2026 é adiada para a tarde
Além da proposta orçamentária e de outros 20 projetos na pauta, o Plenário do Congresso Nacional pode votar vetos do presidente da República
19/12/2025 12h57
Câmara
Comissão aprova priorizar Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica
Projeto deverá seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
19/12/2025 12h37
Câmara
Comissão aprova projeto que cria categorias de pessoas desaparecidas
O texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara dos Deputados
19/12/2025 11h32
Câmara
Comissão aprova regras para uso de imagens e obras autorais por inteligência artificial
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
19/12/2025 10h50
Câmara
Comissão aprova repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador a projetos de economia solidária
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
19/12/2025 10h27
Câmara
Comissão aprova projeto que garante licença-maternidade de 180 dias a mulheres com mandato eletivo
Proposta segue para análise do Senado se não houver recurso para que seja votada no Plenário da Câmara
19/12/2025 09h46
Câmara
Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira
Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 20 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais
19/12/2025 08h25
Câmara
Comissão aprova parcelamento de multas de motoristas com deficiência
Possibilidade também se aplica a motorista responsável por pessoa com deficiência
18/12/2025 19h23
Câmara
Mesa Diretora da Câmara declara a perda dos mandatos de Eduardo Bolsonaro e Delegado Ramagem
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou nesta quinta-feira (18) a perda de mandato parlamentar dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e D...
18/12/2025 18h22
Câmara
Comissão aprova proposta que obriga exibição de CNPJ em anúncios de agências de turismo na internet
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
18/12/2025 18h03
Câmara
Comissão aprova projeto que prevê seguro-desemprego para trabalhador rural safrista
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
18/12/2025 17h44
Câmara
Câmara envia indicação a ministério para adotar medidas sobre crise de energia em São Paulo
Pedido da Presidência da Câmara atende à demanda de deputados da bancada paulista
18/12/2025 17h22
Câmara
Comissão aprova projeto que obriga indicar se partiu de escola registro de violência doméstica
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
18/12/2025 17h03
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