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Câmara dos Deputados
Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 26/12/2025 11h20
Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 26/12/2025 11h20
Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral Presidente da Câmara destacou a aprovação de projetos nas áreas econômica, de segurança pública, educação, saúde e consumidor, entre outras 24/12/2025 00h11
Comissão aprova proibição do uso de constelação familiar no Judiciário Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 23/12/2025 16h06
Comissão aprova permissão para tráfego de trator em acostamento de rodovia Proposta também beneficia combinação de veículos agrícolas 23/12/2025 15h45
Comissão aprova acesso facilitado de vítima de violência doméstica a histórico criminal de agressor Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/12/2025 15h20
Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/12/2025 10h58
Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade Neste ano, deputados também aprovaram prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de catástrofes 22/12/2025 12h41
Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara Neste ano, deputados também aprovaram o Plano Nacional de Educação, mudanças no licenciamento ambiental, regras mais rígidas para combater a sonega... 22/12/2025 11h00
Comissão aprova uso de pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas Projeto inclui a medida na Política Nacional de Recursos Hídricos; proposta segue em análise na Câmara 19/12/2025 18h31
Comissão aprova projeto que define regras para árbitro profissional no esporte Proposta regulamenta arbitragem esportiva e cria novo conselho para essa profissão 19/12/2025 18h31
Congresso Nacional aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas Texto aprovado prevê salário mínimo de R$ 1.621 e Fundo Eleitoral de R$ 5 bilhões 19/12/2025 17h31
Congresso aprova projetos que abrem crédito de R$ 30 bilhões para o Orçamento de 2025 Propostas foram aprovadas por deputados e senadores 19/12/2025 16h52
Comissão aprova incentivo à construção de cisternas em áreas sem saneamento Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 19/12/2025 16h09
Comissão de Educação aprova projeto para combater violência contra meninas nas escolas O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 19/12/2025 15h45
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