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Comissão aprova aumento das penas quando crime provocar interrupção de serviços de comunicação
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Teresa Leitão homenageia professores e cobra pagamento do piso salarial nacional
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Câmara realiza sessão para analisar projetos de lei sobre educação; acompanhe
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14/10/2025 18h18
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Não existe no Senado projeto que obrigue família com mais de um filho a pagar taxa
É falsa a mensagem, que circula nas redes sociais, de que o Congresso Nacional aprovou secretamente um projeto para a cobrança de taxa mensal das f...
14/10/2025 18h18
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Amin homenageia professores e pede revisão de IR de aposentados da Petrobras
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Esperidião Amin (PP-SC) homenageou os professores, cujo dia é celebrado na quarta (...
14/10/2025 17h54
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Semana da Criança começa com debatedores defendendo mais avanços na legislação sobre internet
Também foi instalada comissão que vai discutir a PEC que concede à primeira infância prioridade na garantia de direitos
14/10/2025 17h54
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Vai à sanção projeto que revoga leis antigas da Previdência Social
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14), em votação simbólica, um projeto de lei que elimina normas ultrapassadas da legislação previde...
14/10/2025 17h54
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Aprovada criação de 330 funções comissionadas no STJ; projeto vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que cria 330 funções comissionadas de nível FC-6 no Superior Tribunal de Justi...
14/10/2025 17h54
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Projeto com penas mais duras para crimes violentos segue para a Câmara
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) projeto que endurece as penas para os crimes cometidos com violência. O PL 4.809/2024 também inclui na le...
14/10/2025 17h54
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Confúcio homenageia professores e defende mais investimento em educação
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) prestou homenagem ao Dia do Professor, celebrado nesta quar...
14/10/2025 16h49
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CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça
Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
14/10/2025 16h26
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Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis
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14/10/2025 16h26
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PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais
Audiência pública discutiu papel das guardas municipais e ciclo completo de polícia
14/10/2025 16h26
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Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
Projeto de lei segue para nova análise do Senado
14/10/2025 16h07
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