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O senador Jorge Seif é o relator do projeto no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH vai debater uso hidrelétrico de rio catarinense localizado em terra indígena A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) decidiu nesta quarta-feira (21) que fará uma audiência pública sobre o projeto de d... 21/05/2025 15h27
Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Em Manicoré, ciclo de palestras do Sefaz em Ação reúne mais de 300 pessoas O Sefaz em Ação busca fortalecer a relação da população com o Estado, esclarecendo dúvidas e incentivando a cidadania fiscal por meio de treinament... 21/05/2025 15h27
Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Ipaam e Batalhão Ambiental apreendem caminhão com 12 st de madeira ilegal em Iranduba Motorista não contava com o Documento de Origem Florestal da carga... 21/05/2025 15h27
Presidente da comissão e relatora, Damares argumentou que medida segue compromissos internacionais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH: abusadores podem ser proibidos de trabalhar com crianças e adolescentes Pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças ou adolescentes serão proibidas de trabalharem em atividades vinculadas a esses... 21/05/2025 15h09
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara CCJ aprova projeto que declara Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues patronos da MPB Projeto declara os músicos patronos da Música Popular Brasileira; texto seguirá para sanção presidencial 21/05/2025 15h09
Relatora, Jussara Lima propôs benefícios às empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Aprovado bônus a empresas que apoiarem acompanhantes de pacientes com câncer A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que permite que empresas participantes do Programa Empresa ... 21/05/2025 15h09
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas nas escolas A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 21/05/2025 14h49
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proibição da venda de narguilé para menores de 18 anos Proposta também veda o uso em locais públicos, abertos ou fechados; projeto de lei segue para análise do Senado 21/05/2025 14h49
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prioriza vagas em escolas para pessoas com deficiência A Câmara dos Deputados debate a proposta 21/05/2025 14h49
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que obriga empresas da Zona Franca de Manaus a apoiar ações educativas e ambientais A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 21/05/2025 14h49
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova ampliação do efetivo da guarda municipal nas grandes cidades Pela proposta, cidades muito violentas e sem unidade da PM poderão passar desse limite 21/05/2025 14h25
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Governo deve enviar projeto para combater racismo nos estádios de futebol Clubes e federações que não implementarem medidas contra essa prática deixarão de receber recursos públicos 21/05/2025 14h25
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova pena maior para crime de perseguição contra pessoa com deficiência A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 21/05/2025 14h25
Seif, relator do projeto, disse que proibição de parcelamento desestimula o ato de solidariedade - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova parcelamento de doações junto ao Imposto de Renda A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que permite o parcelamento de doações aos Fundos dos Direitos da Crian... 21/05/2025 14h25
A senadora Damares Alves, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), é a autora da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Vai à Câmara projeto que inclui mulher indígena em planos de combate à violência A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, em caráter terminativo , nesta quarta-feira (21), projeto de lei que inclu... 21/05/2025 14h25