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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara realiza sessão para analisar projetos de lei sobre educação; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora projetos de lei sobre o tema da educação em razão da Semana do Professor ... 14/10/2025 18h18
Montagem em vídeo espalha desinformação de que Senado tem votação secreta e projeto para taxar famílias com mais de um filho credito=
Senado Federal Não existe no Senado projeto que obrigue família com mais de um filho a pagar taxa É falsa a mensagem, que circula nas redes sociais, de que o Congresso Nacional aprovou secretamente um projeto para a cobrança de taxa mensal das f... 14/10/2025 18h18
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Amin homenageia professores e pede revisão de IR de aposentados da Petrobras Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Esperidião Amin (PP-SC) homenageou os professores, cujo dia é celebrado na quarta (... 14/10/2025 17h54
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Semana da Criança começa com debatedores defendendo mais avanços na legislação sobre internet Também foi instalada comissão que vai discutir a PEC que concede à primeira infância prioridade na garantia de direitos 14/10/2025 17h54
Esse projeto foi aprovado no Plenário do Senado na tarde desta terça-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Vai à sanção projeto que revoga leis antigas da Previdência Social O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14), em votação simbólica, um projeto de lei que elimina normas ultrapassadas da legislação previde... 14/10/2025 17h54
O Plenário do Senado durante a sessão desta terça-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Aprovada criação de 330 funções comissionadas no STJ; projeto vai à sanção O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que cria 330 funções comissionadas de nível FC-6 no Superior Tribunal de Justi... 14/10/2025 17h54
A sessão foi conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Projeto com penas mais duras para crimes violentos segue para a Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (14) projeto que endurece as penas para os crimes cometidos com violência. O PL 4.809/2024 também inclui na le... 14/10/2025 17h54
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Confúcio homenageia professores e defende mais investimento em educação Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) prestou homenagem ao Dia do Professor, celebrado nesta quar... 14/10/2025 16h49
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário 14/10/2025 16h26
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis Esses empregados só poderão ser demitidos por justa causa após sentença transitada em julgado 14/10/2025 16h26
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais Audiência pública discutiu papel das guardas municipais e ciclo completo de polícia 14/10/2025 16h26
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais Projeto de lei segue para nova análise do Senado 14/10/2025 16h07
Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Câmara assume responsabilidade de aprovar o novo Plano Nacional de Educação, diz Motta Presidente da Câmara participou da reunião de leitura do parecer do relator do PNE, deputado Moses Rodrigues (União-CE) 14/10/2025 16h07
Formação de professores de educação indígena e quilombola em escola técnica de agroecologia, na Bahia - Foto: MST-BA
Senado Federal Ensino técnico deve incorporar saberes de povos indígenas e quilombolas, decide CE A educação profissional brasileira passará a reconhecer e integrar em suas políticas e programas os saberes e modos de vida de povos indígenas e co... 14/10/2025 16h07