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Senado Federal
A proposta conta com relatório favorável do senador Beto Faro - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Projeto que estimula uso de bioinsumos na agricultra está na pauta da CRA Na reunião agendada para quarta-feira (12), às 14h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) tem 11 itens em sua pauta. Um deles é o proj... 07/03/2025 18h24
Senadores alertam que usuários ficam vulneráveis a propagandas abusivas e enganosas - Foto: Freepik
Senado Federal CEsp vai analisar restrições à publicidade de apostas esportivas Em reunião na quarta-feira (12), a partir das 10h30, a Comissão de Esportes (CEsp) deve analisar o projeto de lei que proíbe a propaganda de serviç... 07/03/2025 17h41
Texto estabelece que gestores informem associações de agricultores familiares quando percentual for dispensado - Foto: herivel
Senado Federal CE discute acompanhamento do Pnae por entidades de agricultores familiares A Comissão de Educação (CE) se reúne na próxima terça-feira (11), a partir das 10h, com nove itens na pauta. Três deles são projetos terminativos, ... 07/03/2025 17h01
Nove ex-presidentes da CRE estão convidados para o debate na comissão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Ex-presidentes da CRE vão debater desafios no cenário internacional A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai promover, na próxima semana, um encontro com vários de seus ex-presidentes. A intenção é tratar dos des... 07/03/2025 16h00
Lei, publicada em 2015, teve origem na conclusão do trabalho da CPMI da Violência Contra a Mulher, de 2012 - Foto: Lia de Paula/Agência Senado
Senado Federal Lei do Feminicídio completa 10 anos como marco de proteção à mulher O Dia Internacional da Mulher é comemorado anualmente no dia 8 de março. A data é uma oportunidade de reflexão sobre os direitos femininos e de cel... 07/03/2025 16h00
Os requerimentos com convites a sete ministros foram apresentados pela senadora Dorinha, presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) credito=
Senado Federal CDR deve convidar ministros para debater desenvolvimento regional e turismo A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) agendoureuniãopara terça-feira (11), às 9h30, para votar nove requerimentos. Há entre eles c... 07/03/2025 15h43
Universidades como a UFAC já oferecem bonificação para estudantes locais; PEC pode disseminar ideia - Foto: Kezio Araújo/A Catraia
Senado Federal PEC autoriza que universidades adotem bônus regional em processo seletivo Uma proposta de Emenda à Constituição apresentada no Senado deixa a cargo das universidades públicas adotar políticas de inclusão nos seus processo... 07/03/2025 13h39
Nesta sexta, as cúpulas do Congresso serão iluminadas de roxo, em alusão ao Mês da Mulher - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Série de eventos marca Mês da Mulher no Senado Em celebração ao Mês da Mulher, o Senado promove até o fim de março uma série de eventos que vão destacar temáticas ligadas à atuação, experiência ... 07/03/2025 12h57
Os valores são parte do socorro prestado pela União ao estado para contornar os efeitos das enchentes de maio - Foto: Eduardo Seidl/Palácio Piratini
Senado Federal Rio Grande do Sul: lei estende crédito extraordinário em precatórios para 2025 O texto da medida provisória que antecipou para 2024 R$ 4,4 bilhões em precatórios federais pagos por tribunais do Rio Grande do Sul se tornou lei.... 07/03/2025 11h50
Nesta sexta, as cúpulas do Congresso serão iluminadas de roxo, em alusão ao Mês da Mulher - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Série de eventos marcam Mês da Mulher no Senado Em celebração ao Mês da Mulher, o Senado promove até o fim de março uma série de eventos que vão destacar temáticas ligadas à atuação, experiência ... 07/03/2025 11h13
O Fundo Social é abastecido com recursos dos royalties do petróleo - Foto: Ubirajara Machado/MDS
Senado Federal MP autoriza uso do Fundo Social em habitação e combate a calamidades Os recursos do Fundo Social agora podem ser usados para financiar projetos de enfrentamento a calamidades públicas, infraestrutura social e habitaç... 07/03/2025 10h54
O senador Marcos Rogério é presidente do colegiado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Comissão de Infraestrutura analisa securitização de ativos ambientais A Comissão de Infraestrutura (CI) inicia os trabalhos deliberativos do ano na próxima terça-feira (11), às 9h, com 13 itens em pauta. Entre as maté... 07/03/2025 10h54
O senador Flávio Arns é autor do projeto que originou a lei - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.107, de 2025 , que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Escleros... 07/03/2025 10h54
Prédios serão iluminados em roxo pela luta feminina, mesma cor usada em janeiro pelo tratamento da hanseníase - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Senado recebe iluminação no fim de semana pelo Dia Internacional da Mulher Neste sábado (7) e domingo (8), a cúpula e o Anexo 1 do Senado serão iluminados de roxo em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado anu... 07/03/2025 09h55
Objetivo do projeto é reduzir impacto dos ruídos para alunos autistas com hipersensibilidade auditiva - Foto: PantherMedia Stock Agency / Stock Photos
Senado Federal Estudantes com autismo poderão receber protetores de ouvido gratuitamente Escolas públicas e privadas poderão ser obrigadas a fornecer protetores de ouvido gratuitos a estudantes com transtorno do espectro autista (TEA). ... 07/03/2025 09h10