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Senado Federal
Projetos, que poderão tramitar em conjunto, estabelecem ações voltadas aos estudantes com altas habilidades - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Senado Federal Plenário avalia criação de política nacional para alunos com superdotação na quarta A criação de uma política nacional para estudantes com superdotação e novas regras para integrantes dos conselhos dos direitos da criança e do adol... 11/05/2026 17h17
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Paim defende políticas para idosos e fortalecimento da previdência pública Durante pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (11), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a ampliação de políticas voltadas à população id... 11/05/2026 17h17
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Girão critica acordo de delação considerado “frágil” no caso Banco Master Em pronunciamento por videoconferência na sessão plenária desta segunda-feira (11), o senador Eduardo Girão abordou o uso da colaboração premiada c... 11/05/2026 17h17
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Confúcio Moura: Dados econômicos não refletem realidade das famílias Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o senadorConfúcio Moura(MDB-RO) afirmou que há um distanciamento entre os dados econômicos ... 11/05/2026 16h53
Produção de seda em pequena propriedade no Paraná - Foto: Jonas Oliveira/Agência de Notícias
Senado Federal Caduca medida provisória que concedia crédito extra à agricultura familiar Perdeu a validade no último dia 3 de maio, por não ter sido apreciada pelo Congresso Nacional, uma medida provisória (MP 1.325/2025) que autorizo... 11/05/2026 16h53
A homenagem aconteceu no Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Sessão destaca importância dos contadores para reforma tributária e combate à corrupção Em sessão solene no Congresso Nacional nesta segunda (11), representantes dos mais de 500 mil profissionais de contabilidade do país defenderam a i... 11/05/2026 16h31
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Damares Alves critica erotização precoce de crianças e adolescentes Em pronunciamento nesta segunda-feira (11), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) alertou para a erotização de menores de idade em contextos d... 11/05/2026 16h05
Novo texto estabelece prazo de até um ano para queixa ou representação contra o agressor - Foto: Vice-Governadoria/Governo do Ceará
Senado Federal CCJ analisa prazo maior para mulher denunciar violência doméstica Mulheres vítimas de violência doméstica poderão ter até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores, de acordo com projeto que p... 11/05/2026 16h05
Debate da Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica foi presidido por Astronauta Marcos Pontes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Debate aponta educação profissional como vetor de desenvolvimento econômico Debatedores apontaram nesta segunda-feira (11) a educação profissional e tecnológica como imprescindível para o desenvolvimento social e econômico ... 11/05/2026 14h42
Veto ao PL 2.762/2019 ainda será analisado pelo Congresso - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Vetado projeto que equipara estágio a experiência profissional O presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou nesta segunda-feira (11) o projeto de lei pelo qual o tempo de estágio seria contado c... 11/05/2026 11h45
O Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito será no terceiro domingo de novembro - Foto: José Cruz/Agência Senado
Senado Federal Sancionado o Dia Nacional de mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.403 , que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítima... 11/05/2026 10h32
A MP 1.327/2025, que modificou regras para a emissão de carteira de motorista, será votada pelo Plenário - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Plenário vota renovação automática da CNH na terça O Plenário do Senado reúne-se nesta terça-feira (12), a partir das 14h, para deliberar sobre a medida provisória que permite a renovação automática... 11/05/2026 10h10
O projeto ainda não foi distribuído para as comissões do Senado - Foto: Divulgação/OPAS
Senado Federal Projeto incentiva atuação de geriatras na atenção primária do SUS Diante da elevação da expectativa de vida associada ao aumento da população idosa no país, um projeto de lei em tramitação no Senado prevê o incent... 11/05/2026 09h30
A sessão que derrubou o veto presidencial, em 30 de abril - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Promulgada lei que possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria ( Lei 15.402, de 2026 ), que permite a ... 08/05/2026 18h21
O texto já foi aprovado na Câmara e agora será analisado no Senado - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Projeto proíbe microesferas de plástico em cosméticos e produtos de higiene O Senado vai analisar o projeto que proíbe a fabricação, a importação e a venda de cosméticos e produtos de higiene com microesferas de plástico em... 08/05/2026 17h40