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Senado Federal
CDH aprova repasse de loterias para desporto de surdos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (2) a inclusão da Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS) entre as entida... 03/09/2026 14h40
Acessibilidade nas eleições precisa melhorar, dizem debatedores Os direitos das pessoas com deficiência nas eleições de 2026 foram o foco da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-f... 03/09/2026 14h40
CDH cria grupos para acompanhar doenças raras e combater anticiganismo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na quarta-feira (2), a criação de dois grupos de trabalho para discutir o combate ao anticiganismo e ... 03/09/2026 12h35
Avança acesso de notas fiscais pela ANP para conter fraudes A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, na quarta-feira (2), proposta que permite à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ... 03/09/2026 12h35
Sancionada lei que obriga protocolos para atendimento de infarto no SUS A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (2), lei que reforça a necessidade de protocolos no Sistema Único de Saúde (SUS) para aten... 03/09/2026 12h35
Especialistas defendem integração de sistemas digitais de proteção às mulheres O uso de ferramentas digitais para ampliar o atendimento a mulheres vítimas de violência foi discutido em audiência pública da Comissão Permanente ... 03/09/2026 12h35
Dra. Eudócia cobra esclarecimentos sobre saúde pública em Alagoas Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) cobrou esclarecimentos sobre a situação da saúde pública em... 03/09/2026 10h50
Lei determina check-up anual para mulheres no SUS Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (3) a lei que prevê a avaliação anual da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS... 03/09/2026 08h55
Aumento de pena para furto e roubo de combustíveis vai à sanção O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (2) um projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de petróleo, gás natural e o... 03/09/2026 02h30
Vai à Câmara projeto que facilita desembargo de área com infração ambiental O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em votação simbólica, um projeto de lei que cria regras para a regularização ambiental de área... 03/09/2026 00h15
Aumento de pena para furto e roubo de combustíveis vai ao Plenário com urgência A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de p... 02/09/2026 21h45
Acordo sobre dívida da República do Congo com o Brasil vai à promulgação O Plenário aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que autoriza acordo de reestruturação de dívida da República do Congo com o Brasil, no valor de U... 02/09/2026 21h45
Styvenson Valentim prevê que fim da escala 6x1 vai beneficiar 15 milhões O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) previu em discurso no Plenário que 15 milhões de trabalhadores brasileiros serão beneficiados com a mudan... 02/09/2026 21h45
Senado aprova nome de ex-prefeito para nova ponte que liga Brasil ao Paraguai O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que dá o nome de Ponte Heitor Miranda dos Santos a uma ponte que liga o Brasil... 02/09/2026 21h30
PEC da Segurança: CCJ aprova texto-base com retirada de regra sobre bets A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o texto-base da proposta de emenda à Constituição que amplia a ... 02/09/2026 21h30
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