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Senado Federal
Lei aumenta penas para crimes sexuais contra crianças na internet Crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive os praticados no ambiente digital e com uso de inteligência artificial (IA), p... 07/08/2026 11h57
Debate aponta avanços e desafios nos 20 anos da Lei Maria da Penha Especialistas defenderam o aperfeiçoamento permanente da Lei Maria da Penha durante o debate " Diálogos sobre a Lei Maria da Penha: 20 anos de avan... 06/08/2026 18h31
Redações do Jovem Senador debatem democracia nas redes As redações da edição de 2026 do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros recorreram à literatura, à filosofia, à legislação e à ciência... 06/08/2026 18h31
Oficina Legislativa amplia público e incentiva participação na criação de leis Participar da construção das leis não é uma possibilidade restrita aos parlamentares. Os cidadãos também podem contribuir. É com essa proposta que ... 06/08/2026 17h06
MP do piso mínimo do frete vira lei; perdão a caminhoneiros é vetado A Presidência da República sancionou na quarta-feira (5), com vetos, a lei que busca assegurar que contratantes de caminhoneiros autônomos respeite... 06/08/2026 16h08
CDH: violência e falta de estrutura ameaçam atendimento à saúde indígena Os profissionais de saúde que atendem os povos indígenas são submetidos a condições precárias de trabalho, violências e inclusive assassinatos. Os ... 06/08/2026 16h08
Na CMO, especialistas pedem mais recursos para melhorar educação infantil Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), na tarde desta quarta-feira (5), especialistas reconheceram avanços na educação infantil... 05/08/2026 19h32
Aposentadoria com idade mínima de 67 anos? Isso é FALSO! Circula nas redes sociais a informação de que o Senado Federal estaria discutindo uma nova reforma da aposentadoria que elevaria a idade mínima par... 05/08/2026 18h48
Lourdinha Pereira toma posse no Senado no lugar de Ana Paula Lobato O Senado empossou nesta quarta-feira (5) Lourdinha Pereira (PSB-MA), suplente da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), que pediu licença temporária d... 05/08/2026 17h05
Saiba como consultar seu local de votação nas eleições de outubro Os eleitores de todo o país já podem consultar os locais de votação para as eleições de 2026. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o... 05/08/2026 17h05
Capelão do Exército na 2ª Guerra, frei Orlando ganha título de herói da Pátria Foi publicada em edição extra doDiário Oficial da União, na terça-feira (4), a lei que inscreve o nome de frei Orlando noLivro dos Heróis e Heroína... 05/08/2026 16h26
Em exposição do TSE no Senado, Davi aponta confiabilidade do sistema eleitoral O Senado abriu nesta quarta-feira (5) a exposiçãoO Caminho do Voto, organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mostra apresenta as etapas... 05/08/2026 15h26
Nova lei cria rota turística Vale da Felicidade, no Rio Grande do Sul Vinte municípios do Rio Grande do Sul agora fazem parte da Rota Turística Vale da Felicidade. É o que estabelece a Lei 15.482 , sancionada pela Pre... 05/08/2026 12h42
CRE amplia esforço contra barreiras da União Europeia à carne brasileira A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado decidiu nesta terça-feira (4) ampliar a articulação entre o governo e o setor produtivo para enfr... 04/08/2026 18h33
Especialistas alertam para riscos de expansão de data centers de IA no Brasil A expansão de data centers de inteligência artificial no Brasil pode provocar danos ambientais, alto consumo de água e aumento do custo da energia ... 04/08/2026 18h12
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