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Senado Federal
Inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério vai a sanção O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que inclui os professores da educação infantil entre os profissionais do magi... 10/12/2025 19h10
Ministério do Meio Ambiente reforça que tilápia não será erradicada do país O Ministério do Meio Ambiente nunca propôs e nem vai sugerir a erradicação da tilápia do Brasil, embora o peixe faça parte da lista de espécies exó... 10/12/2025 19h10
Plenário aprova transferência de policiais judiciais para área de apoio especializado O Plenário do Senado aprovou um projeto que transfere os policiais judiciais da área administrativa para a área de apoio especializado do Poder Jud... 10/12/2025 19h10
Adiada votação de pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia A pedido dos senadores Plínio Valério (PSDB-AM), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) e Eduardo Girão (Novo-CE), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ... 10/12/2025 18h50
Petecão destaca integração Brasil–Peru e defende avanços na Estrada do Pacífico Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) destacou que a integração Brasil–Peru é o eixo central das... 10/12/2025 18h50
PEC que permite acúmulo de cargos por professores segue para promulgação O Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), em primeiro e segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que permite ao profess... 10/12/2025 18h50
CDH conclui avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos O relatório da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) com a avaliação do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) foi aprovado... 10/12/2025 18h30
Relatório aponta falhas na Política Nacional de Inteligência Artificial A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (10), relatório com sugestões ao poder público para aperfeiçoar práticas volta... 10/12/2025 18h30
Davi anuncia sessão do Congresso no dia 18 para votar o Orçamento de 2026 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário nesta quarta-feira (10) que a próxima sessão do Congresso está prevista para quinta-f... 10/12/2025 18h30
Autorizado empréstimo externo ao Ceará para combate a fome e pobreza rural O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), autorização para que o governo do estado do Ceará contrate operação de crédito externo no va... 10/12/2025 18h07
Chico Rodrigues elogia aprovação da PEC do marco temporal no Senado Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou que a aprovação da proposta que insere na Constit... 10/12/2025 17h47
Humberto critica articulação política para reduzir penas de golpistas Em pronunciamento no Plenário, o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que reduz as pen... 10/12/2025 17h47
Avança proposta para evitar superendividamento de aposentados A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que busca evitar o superendividamento de aposentados e pensionistas... 10/12/2025 17h47
Projeto que cria Dia Nacional da Lei Seca vai à sanção presidencial A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que cria o Dia Nacional da Lei Seca, a ser comemorado todo... 10/12/2025 17h18
Avança isenção de IPI na compra de carro para pessoa com síndrome de Down Pessoas com síndrome de Down podem ter direito não pagar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis. É o que aprovou a C... 10/12/2025 16h58
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