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Senado Federal
Modernização das regras nos conflitos entre contribuinte e Fisco vai à sanção O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto que visa modernizar os procedimentos de solução de conflitos entre o Fisco e os con... 12/08/2026 20h27
Estatuto do Aprendiz é retirado de pauta após acordo, informa Davi Alcolumbre O projeto de lei que cria o Estatuto do Aprendiz ( PL 6.461/2019 ) seria votado pelo Senado nesta quarta-feira (12), mas acabou sendo retirado da p... 12/08/2026 20h07
Plenário deve votar autorização de empréstimos para São Paulo nesta quinta O Plenário do Senado deve votar nesta quinta-feira (13) a autorização de três empréstimos para a cidade São Paulo. A sessão deliberativa extraordin... 12/08/2026 19h45
Congresso instala cinco comissões de análise de medidas provisórias O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (12) cinco comissões mistas para analisar medidas provisórias. A instalação de uma sexta comissão ... 12/08/2026 19h26
Incentivo ao autocuidado em saúde volta à Câmara O Senado aprovou nesta quarta-feira (12), em regime de urgência, um projeto de lei que inclui o estímulo ao autocuidado entre as ações de assistênc... 12/08/2026 19h09
Cleitinho defende fim de incentivos fiscais a mineradoras de Minas Gerais *]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll... 12/08/2026 18h48
Senado aprova protocolo para urgências cardiovasculares no SUS O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a criar protocolos rápidos para ate... 12/08/2026 18h25
Lourdinha Pereira pede ampliação da participação feminina na política *]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll... 12/08/2026 18h09
Debatedores defendem imunidade tributária para instituições filantrópicas A imunidade tributária é elemento central para as instituições filantrópicas que atuam nas áreas de educação, saúde e assistência social, e sua fra... 12/08/2026 17h40
Exame para médicos recém-formados deve ser aplicado pelo CFM, diz Pontes O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), criticou a Medida Provisória (MP) 1.370/2026 , q... 12/08/2026 17h40
Carlos Fávaro apresenta projeto para proibir as bets no Brasil Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (12), o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) informou que apresentou um projeto de lei para proibir as a... 12/08/2026 17h40
Plínio cobra votação de PEC que amplia autonomia do Banco Central e protege Pix Em pronunciamento no Plenário, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) cobrou a votação da proposta de emenda à Constituição que amplia a autonomia oper... 12/08/2026 16h56
Izalci Lucas cobra responsabilização de envolvidos após investigações de CPIs Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (12), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a falta de responsabilização de culpados após as inv... 12/08/2026 16h56
Para Amin, decreto sobre plataformas na internet estimula censura prévia Em pronunciamento nesta quarta-feira (12) no Plenário do Senado, Esperidião Amin (PP-SC) cobrou a votação de um projeto de decreto legislativo de s... 12/08/2026 16h56
Paim pede ampliação do número de auditores fiscais do trabalho O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), pediu a ampliação do quadro de auditores fiscais do trabalho. ... 12/08/2026 16h36
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