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Senado Federal
Wellington Fagundes foi o relator do PL 810/2020 na Comissão de Agricultura - Foto: Waldemir Barretoa/Agência Senado
Senado Federal Destinação de terras a mulheres na reforma agrária vai ao Plenário A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que facilita a titulação de terras para mulheres d... 11/11/2026 17h33
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou requerimentos de audiências públicas sobre esses assuntos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CDH: polilaminina, medicamento para epilepsia e pornografia serão temas de debates A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) um requerimento de audiência sobre a denúncia de restrições ao acess... 11/11/2026 17h33
Flávio Arns apresentou relatório favorável ao o PL 3.633/2025 no âmbito da Comissão de Educação - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Dia Nacional da Parentalidade vai a sanção presidencial O Dia Nacional da Parentalidade, a ser comemorado em 1º de junho, foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta nesta quarta-feira (1... 11/11/2026 17h33
Flávio Arns (D), ao lado de Camilo Santana, foi escolhido presidente da subcomissão permanente encarregada de monitorar o Plano Nacional de Educação - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Subcomissão vai monitorar a implementação do PNE Foi instalada nesta quarta-feira (11) a Subcomissão Permanente do Plano Nacional de Educação, vinculada à Comissão de Educação e Cultura (CE). O se... 11/11/2026 17h01
Imagem de Nossa Senhora de Nazaré exposta no Plenário do Senado durante sessão solene em homenagem à padroeira do Pará. - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Congresso homenageia Nossa Senhora de Nazaré Nossa Senhora de Nazaré, padroeira do Pará, foi homenageada em sessão solene do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (11), no Plenário do Senado.... 11/11/2026 16h29
Flávio Arns foi o relator do PL 4.906/2025, que homenageia Hermeto Pascoal - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Dia Nacional da Música Instrumental Hermeto Pascoal vai a sanção A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que institui o Dia Nacional da Música Instrumental Hermeto Pascoal, a... 11/11/2026 16h29
O projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Prazo de 20 anos para reparação por crimes sexuais contra menores vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que fixa em 20 anos o prazo para uma pessoa ... 11/11/2026 16h29
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Senado Federal CMO libera R$ 966,4 milhões em créditos para o Orçamento deste ano A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (11) dez projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que, juntos, autorizam a abert... 11/11/2026 15h57
Professora Dorinha, relatora do projeto, se manifesta na reunião da CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CCJ agrava pena para quem mata ou fere dirigindo sob efeito de álcool ou drogas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11), em primeiro turno, texto alternativo ao projeto que aumenta a... 11/11/2026 15h09
Damares Alves (E) e Jussara Lima, relatora, durante reunião da Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CAS aprova campanha sobre síndrome do nariz vazio A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Nariz V... 11/11/2026 15h09
A senadora Roberta Acioly (E) relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Vai ao Plenário proposta de mobilização de 21 dias pelos direitos das mulheres A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que institui a Mobilização Nacional dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim d... 11/11/2026 14h53
O projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) e agora segue para o Plenário da Casa - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Avança projeto que prevê atendimento integral para endometriose no SUS A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que garante para as mulheres com endometriose aten... 11/11/2026 14h53
Roberta Acioly preside a reunião para que Damares leia o parecer de Alessandro Vieira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Pai e mãe de pessoa que exige cuidado permanente podem ter prioridade no SUS Mães e pais de pessoas com deficiência, transtorno ou doença que exija cuidados especiais permanentes poderão ter prioridade nos serviços de saúde ... 11/11/2026 14h53
O relatório do senador Alessandro Vieira foi lido pela senadora Damares Alves, presidente da CDH - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Projeto que amplia proteção emergencial a mulheres avança Delegados de polícia poderão impor restrições à aproximação de agressores e solicitar à Justiça a apreensão de armas de fogo para proteger mulheres... 11/11/2026 14h05
O texto segue para a CAS - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova orientação a pais para prevenir acidentes com bebês Pais e responsáveis por recém-nascidos poderão receber orientações e treinamento para prevenir acidentes e prestar primeiros socorros aos bebês ant... 11/11/2026 14h05