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Senado Federal
CPMI do INSS aprova pedidos de prisão e quebra de sigilos de servidores do INSS A CPMI do INSS aprovou, nesta quinta-feira (5), a quebra de sigilo fiscal de servidores do INSS, filhos de investigados e 36 empresas. Dos 57 reque... 05/02/2026 13h21
CPMI do INSS: Viana defende regras claras para proteção dos aposentados A fase de 2026 da CPMI do INSS terá como foco principal o estabelecimento de regras e definições claras para proteção dos aposentados e pensionista... 05/02/2026 11h42
Projeto garante atendimento especializado a mulheres vítimas de violência Um projeto que amplia o atendimento especializado para vítimas de violência doméstica foi apresentado no Senado no final de 2025 e pode começar a t... 05/02/2026 08h58
CCT receberá a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio em audiência pública Reconhecida por sua pesquisa sobre recuperação de movimentos em pessoas com lesão medular, a professora Tatiana Coelho de Sampaio, da Universidade ... 04/02/2026 19h13
Caso Banco Master: senadores da CAE visitam o Banco Central Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reuniram-se, nesta quarta-feira (4), com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Após o... 04/02/2026 19h13
Presidente da Comissão de Agricultura defende ajustes no acordo Mercosul-UE O presidente da Comissão de Agricultura (CRA), senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), defendeu nesta quarta-feira (4) o aperfeiçoamento do acordo d... 04/02/2026 19h13
CRA aprova incentivo à criação de hortas comunitárias em escolas A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que incentiva a criação de hortas comunitárias em escolas e unidad... 04/02/2026 18h33
Projeto que susta a criação de comissões de soluções fundiárias passa na CRA A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) a suspensão da criação de comissões para atuar na solução de conflitos fundiários. E... 04/02/2026 18h33
Primeiro projeto do Senado em 2026 cria botão do pânico virtual para mulheres O ano de 2026 começa com dezenas de novas proposições de senadores e deputados federais. Até a tarde desta quarta-feira (4), já haviam sido apresen... 04/02/2026 18h12
Fim da publicidade de bets avança na CCT O projeto que veda a publicidade de apostas esportivas e jogos on-line foi aprovado nesta quarta-feira (4) na primeira reunião do ano daComissão de... 04/02/2026 18h12
Órgãos de defesa do consumidor devem oferecer atendimento virtual, aprova CTFC A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que obriga órgãos públicos de pro... 04/02/2026 17h26
Comissão aprova divulgação nos hospitais dos direitos das crianças internadas A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto que obriga estabelecimentos de saúde a expor, em local visíve... 04/02/2026 17h26
CTFC aprova proibição de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que proíbe, em cantinas escolares, alimentos ult... 04/02/2026 17h26
Representantes dos três Poderes assinam pacto de combate ao feminicídio Representantes dos três Poderes da República assinaram nesta quarta-feira (4), em solenidade no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil de Enf... 04/02/2026 14h40
CDH aprova protetor auditivo gratuito para aluno da educação básica com TEA A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante o fornecimento gratuito de protetores auditivos para estuda... 04/02/2026 14h21
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