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Senado Federal
A senadora Roberta Acioly (E) relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Vai ao Plenário proposta de mobilização de 21 dias pelos direitos das mulheres A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que institui a Mobilização Nacional dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim d... 11/11/2026 14h53
O projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) e agora segue para o Plenário da Casa - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Avança projeto que prevê atendimento integral para endometriose no SUS A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que garante para as mulheres com endometriose aten... 11/11/2026 14h53
Roberta Acioly preside a reunião para que Damares leia o parecer de Alessandro Vieira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Pai e mãe de pessoa que exige cuidado permanente podem ter prioridade no SUS Mães e pais de pessoas com deficiência, transtorno ou doença que exija cuidados especiais permanentes poderão ter prioridade nos serviços de saúde ... 11/11/2026 14h53
O relatório do senador Alessandro Vieira foi lido pela senadora Damares Alves, presidente da CDH - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Projeto que amplia proteção emergencial a mulheres avança Delegados de polícia poderão impor restrições à aproximação de agressores e solicitar à Justiça a apreensão de armas de fogo para proteger mulheres... 11/11/2026 14h05
O texto segue para a CAS - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova orientação a pais para prevenir acidentes com bebês Pais e responsáveis por recém-nascidos poderão receber orientações e treinamento para prevenir acidentes e prestar primeiros socorros aos bebês ant... 11/11/2026 14h05
O projeto foi relatado pela senadora Roberta Acioly (D) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Gestantes poderão ter mais informação sobre alívio da dor no parto A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que garante às gestantes o direito de receber informações sobre método... 11/11/2026 14h05
Presidente da CDH, a senadora Damares Alves relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Avança projeto que reforça punição à violência sexual no âmbito militar A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que inclui no Código Penal Militar regras específicas para o crime de ... 11/11/2026 13h49
O projeto foi relatado pela senadora Roberta Acioly - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Vai ao Plenário projeto que prevê acesso de idosos a tecnologias de saúde O Estatuto da Pessoa Idosa poderá passar a prever o acesso a tecnologias que contribuam para a saúde mental e o desenvolvimento de capacidades como... 11/11/2026 13h49
A senadora Damares Alves (D) leu o relatório do senador Alessandro Vieira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova ampliação da Justiça gratuita para vítimas de crimes A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que amplia o acesso à Justiça gratuita para vítimas de determinados cr... 11/11/2026 13h49
O projeto foi relatado pelo senador Sargento Reginauro - Foto: MMULLER
Senado Federal CDH aprova cotas em instituições federais de ensino para jovens de abrigos Jovens que completam 18 anos em serviços de acolhimento institucional sem terem sido adotados poderão ter vagas reservadas em universidades federai... 11/11/2026 13h17
O senador Esperidião Amin relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova política nacional para gestão de risco de desastres A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto que cria a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de De... 11/11/2026 13h17
Dra. Eudócia, autora do projeto, se pronuncia na CAS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Inclusão de vacina contra herpes-zóster no SUS vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado confirmou nesta quarta-feira (11) a adoção, em caráter definitivo, do substitutivo ao projeto que in... 11/11/2026 13h17
Carlos Portinho, relator do projeto, se pronuncia na reunião da CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CCT estende incentivos fiscais a startups e micro e pequenas empresas Incentivos fiscais da chamada Lei do Bem , para investimentos em pesquisa e desenvolvimento de inovação, podem ser estendidos a startups e a micro... 11/11/2026 12h45
A senadora Professora Dorinha Seabra relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova determinação para escolas seguirem normas técnicas de segurança A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) proposta que obriga escolas, clubes, parques e espaços de recreação infa... 11/11/2026 12h45
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Senado Federal Proposta que prioriza gestantes na proteção contra epidemias avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que dá prioridade a gestantes e mulheres que amamentam no recebimento ... 11/11/2026 12h13