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Senado Federal
CDH faz na segunda último debate de ciclo sobre violência contra criança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza nesta segunda-feira (5), às 14h, audiência pública para avaliar a implementação do Plano Nacional de E... 01/10/2026 10h08
Lei fortalece seguro rural e fundo para catástrofes que atinjam a produção O apoio financeiro do poder público às empresas de seguro rural passa a ser despesa obrigatória e livre do contingenciamento, entre outras medidas ... 30/09/2026 17h55
Renzo Braz toma posse como senador por Minas Gerais O ex-deputado federal Renzo Braz (PP) tomou posse nesta quarta-feira (30) como senador por Minas Gerais. Braz foi eleito em 2018 primeiro suplente ... 30/09/2026 16h52
Lei determina avaliação da qualidade de hospitais A partir de agora, hospitais particulares deverão passar por avaliações da vigilância sanitária sobre a qualidade dos serviços de saúde, com divulg... 29/09/2026 16h43
Lei reduz CSLL de resseguradoras locais para 9% a partir de 2027 As resseguradoras locais — ou seja, aquelas sediadas no Brasil — pagarão uma Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) menor a partir de 1º ... 29/09/2026 16h27
Sancionado repasse de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes Foi sancionada a lei que transfere ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01% da arrecadação de jogos de loteria federal, percentual que era destin... 29/09/2026 10h53
Lei torna futebol feminino prioridade na política de esporte Entrou em vigor a lei que torna o desenvolvimento do futebol feminino prioridade na política pública esportiva nacional, com foco na profissionaliz... 29/09/2026 10h21
Chega ao Congresso projeto que torna crime a exploração de bets O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do Executivo que tipifica crimes relacionados às loterias de apostas de quota fixa, conhecidas como b... 28/09/2026 16h30
Congresso passa a ter agendamento prévio para visitação Quem quiser visitar o Congresso Nacional deve fazer o agendamento pela internet a partir desta segunda-feira (28). O novo sistema permite escolher ... 28/09/2026 15h10
Novo site facilita agendamento de visitas ao Congresso O site do programa Visite o Congresso está de cara nova e conta com um novo sistema de agendamento. A partir de agora, todas as visitas ao Congress... 28/09/2026 14h22
Desenrola Brasil 3.0 já está em vigor; veja como funciona Pessoas físicas com dívidas em atraso poderão renegociá-las por meio do Desenrola Brasil 3.0, criado por meio da Medida Provisória(MPV) 1.393/2026 ... 28/09/2026 12h14
Eleições 2026: veja o que é fato sobre o voto para o Senado Nas eleições de domingo (4), cada eleitor terá dois votos para senador, que devem ser dados a nomes diferentes. Na urna, as duas escolhas para o ... 28/09/2026 11h58
MP proíbe bets e determina encerramento das operações em 30 dias Começou a tramitar no Congresso Nacional a medida provisória que proíbea exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota ... 28/09/2026 11h10
Poder Executivo anuncia MPs contra bets e endividamento das famílias Foram anunciadas pela Presidência da República, no início da noite desta sexta-feira (25), duas medidas provisórias (MPs), uma delas proibindo as c... 25/09/2026 20h34
Sessão destaca excelência do ensino da Escola Superior de Ciências da Saúde O Senado fez nesta sexta-feira (25) sessão especial em homenagem aos 25 anos da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) e da Es... 25/09/2026 18h26
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