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Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de apoio para quem tem esclerose múltipla A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados 23/07/2025 13h59
Comissão aprova diretrizes para o exercício do trabalho do perito papiloscopista Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/07/2025 13h59
Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta Presidente faz balanço positivo das votações no primeiro semestre, citando a PEC da Segurança Pública e a discussão do PNE, entre outras propostas 23/07/2025 11h31
Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual Depoimento será válido mesmo que a testemunha esteja processando o empregador; a Câmara continua analisando a proposta 23/07/2025 10h30
Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista Atualmente, esse direito está garantido em regulamentos de órgãos de trânsito e menções genéricas no Código de Trânsito 23/07/2025 09h12
Comissão aprova multa para demissões com motivação ideológica O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2025 19h16
Comissão aprova garantia de assistência odontológica durante internação hospitalar A Câmara analisa a proposta 22/07/2025 18h18
Comissão aprova criação de salas sensoriais para alunos com autismo nas escolas A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 22/07/2025 17h29
Comissão da Câmara aprova atendimento domiciliar para idosos no SUS A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 22/07/2025 16h25
Comissão aprova proibição do horário de verão em todo o território nacional O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2025 15h23
Comissão aprova projeto assegurando a crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental no SUS A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 22/07/2025 14h20
Comissão aprova isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2025 11h43
Comissão aprova projeto que permite indenizar agricultor sem usar o Cadastro Ambiental Rural A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 22/07/2025 11h43
Comissão aprova demissão por justa causa de empregado doméstico que maltratar animais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2025 11h20
Comissão aprova destinação de recursos do petróleo para infraestrutura escolar Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2025 18h20
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