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Câmara
Comissão aprova destinar taxa de colecionador de arma a fundo da Polícia Federal
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
30/03/2026 18h15
Câmara
Comissão aprova política nacional de rastreamento para pessoas com Alzheimer
Proposta segue em análise na Câmara
30/03/2026 17h50
Câmara
Comissão aprova incluir combate à violência doméstica em programa de saúde de policiais
O projeto altera o programa Pró-Vida, voltado à prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública
30/03/2026 17h05
Câmara
Projeto modifica Orçamento de 2026 para atender reestruturação da Receita Federal
O Congresso Nacional analisa projeto do Poder Executivo que modifica o Orçamento de 2026 para adequar o texto à reestruturação administrativa da ...
30/03/2026 16h39
Câmara
Comissão aprova suspensão de regra que exclui comunidades terapêuticas do Suas
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
30/03/2026 15h54
Câmara
Comissão aprova exigência de autorização federal para atuação de ONGs na faixa de fronteira
Medida não se aplica a organizações religiosas ou beneficentes; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
30/03/2026 15h20
Câmara
Comissão aprova acesso a tecnologia assistiva pelo SUS para pessoas com deficiência
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
30/03/2026 14h40
Câmara
Projeto permite recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
30/03/2026 12h58
Câmara
Comissão aprova medidas de prevenção à violência contra a mulher em eventos esportivos
Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
30/03/2026 12h15
Câmara
Comissão aprova regras para agilizar socorro por telefone em casos de engasgo
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
30/03/2026 11h58
Câmara
Projeto estende recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
30/03/2026 11h17
Câmara
Projeto obriga órgãos públicos a receber documentos por e-mail institucional
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
30/03/2026 10h37
Câmara
Projeto prevê salário mínimo para estagiários e cria sistema de cotas
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
30/03/2026 09h10
Câmara
Comissão aprova proposta com regra para indenizar arma devolvida
Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
30/03/2026 08h11
Câmara
CPMI do INSS deve acabar nesta noite, com ou sem aprovação do relatório
Em um dos intervalos da última reunião da CPMI do INSS, o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que a votação do rel...
27/03/2026 20h31
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