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Câmara dos Deputados
Projeto proíbe cobrança de taxa pública com fim arrecadatório em corridas de rua Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 22/06/2026 18h31
Entidades denunciam falta de medicamentos para epilepsia no SUS Em audiência na Câmara, representantes de pacientes pedem medidas contra desabastecimento e demora na incorporação de tratamentos 22/06/2026 17h51
Comissão aprova possibilidade de transporte remunerado de passageiros por moto O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 22/06/2026 16h31
Comissão aprova admissibilidade de PEC que cria política de apoio a transporte rodoviário profissional A proposta ainda precisa ser aprovada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara 22/06/2026 12h12
Comissão aprova vantagem em licitações para empresas que empregam mulheres vítimas de violência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/06/2026 11h50
Comissão aprova proposta que permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 22/06/2026 11h31
Comissão aprova regras para fiscalização de despesas públicas com educação Proposta pode seguir para o Senado, caso não haja recurso para ser analisada pelo Plenário da Câmara 22/06/2026 11h31
Comissão aprova parâmetros mínimos de infraestrutura para escolas privadas de educação básica Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/06/2026 11h31
Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica Novo prazo vale a partir da identificação do autor do crime; lei teve origem em projeto da Câmara 22/06/2026 10h31
Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 22/06/2026 10h31
Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia Proposta prevê capacitação de profissionais de saúde e divulgação de informações sobre a síndrome durante o Maio Roxo; texto segue para análise do ... 22/06/2026 09h13
Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo Proposta segue em análise na Câmara 19/06/2026 17h29
Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 16h48
Comissão aprova inclusão de internet nas campanhas de prevenção à violência doméstica Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 15h08
Comissão aprova projeto que regulamenta práticas de humor terapêutico no SUS O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 13h25
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