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Câmara dos Deputados
Comissão aprova compra emergencial de imóveis do Minha Casa, Minha Vida por vítimas de violência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/03/2026 09h57
Comissão de Saúde aprova estratégia nacional para enfrentar impactos de jogos e apostas Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 06/03/2026 08h45
Comissão aprova uso de dinheiro apreendido do tráfico para obras de saneamento básico Proposta segue em análise na Câmara 05/03/2026 20h23
Comissão aprova apoio do Fundo Nacional do Esporte ao paradesporto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou propostas que destinam recursos do Fundo Nacional do ... 05/03/2026 19h20
Comissão aprova programa de estímulo ao empreendedorismo para pais e responsáveis de pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara 05/03/2026 18h21
Comissão aprova pensão de R$ 3 mil para colonos levados à Amazônia na ditadura Benefício atende trabalhadores rurais levados pelo governo militar para projetos de colonização entre 1971 e 1974 05/03/2026 17h38
Debate sobre microcrédito destaca importância da educação financeira Especialistas em microcrédito reunidos nesta quinta-feira (5) afirmam que é importante trabalhar na qualidade do crédito para evitar o superendivid... 05/03/2026 17h14
Comissão aprova medidas para garantir abastecimento de água em períodos de seca O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 05/03/2026 17h14
Comissão aprova projeto que prevê a erradicação no país da leucena, planta exótica invasora O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 05/03/2026 17h14
Comissão aprova aumento de pena para militar que cometer estupro de vulnerável com lesão grave Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 05/03/2026 16h21
Projeto aumenta pena para militar em caso de estupro de vulnerável com lesão grave Texto equipara a pena do Código Penal Militar à do Código Penal comum 05/03/2026 16h00
Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 600 para vítimas de chuvas em Minas Auxílio será restrito a dois membros de cada núcleo familiar 05/03/2026 13h51
Comissão especial debate terapias disponíveis para pessoas com autismo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, na próxima terça-feira (10), audiência pública sobre te... 05/03/2026 13h51
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 05/03/2026 13h30
Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 05/03/2026 13h13
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