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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que autoriza consumidor a instalar equipamento que elimina ar de tubulação de água Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 15/09/2025 08h55
Comissão aprova voluntariado como critério de desempate em seleções internas de universidades Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 15/09/2025 08h37
Comissão aprova regras sobre parcerias público-comunitárias para gerir riscos de desastres Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 12/09/2025 20h00
Comissão especial debate relação de trabalho de motoristas e entregadores de aplicativo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo ( PLP 152/25 ) promove audiência pública na ter... 12/09/2025 18h20
Comissão aprova política para democratizar acesso e valorizar a música A proposta segue em análise na Câmara 12/09/2025 17h21
Comissão aprova incentivo à produção cultural que incluir pessoas idosas A proposta segue em análise na Câmara 12/09/2025 17h02
Comissão aprova gratuidade de museus públicos para alunos da rede pública A proposta segue em análise na Câmara do Deputados 12/09/2025 17h02
Comissão aprova projeto que prevê mais vagas de estacionamento para pessoa idosa Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 12/09/2025 17h02
Entra em vigor lei que cria Carteira Nacional de Docente A emissão depende de regulamentação do Ministério da Educação 12/09/2025 16h44
Comissão aprova marco legal para fortalecer o futebol feminino no Brasil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/09/2025 16h44
Comissão aprova criação de "sala de silêncio" para estudante com transtorno do espectro autista Proposta ainda será analisada por duas comissões 12/09/2025 16h20
Comissão aprova livros acessíveis em bibliotecas públicas, universitárias e escolares Para virar lei, a proposta deve ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado 12/09/2025 14h15
Comissão debate instalação de portos secos no Brasil A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (16) sobre a instalação de portos secos e Centr... 12/09/2025 13h36
Frente parlamentar mista Brasil-ASEAN participa de assembleia-geral na Malásia Pela primeira vez, o Parlamento brasileiro participará oficialmente da 46ª Assembleia-Geral da ASEAN Inter-Parliamentary Assembly (AIPA), que será ... 12/09/2025 13h15
Frente parlamentar Brasil-ASEAN participa de assembleia-geral na Malásia Pela primeira vez, o Parlamento brasileiro participará oficialmente da 46ª Assembleia-Geral da ASEAN Inter-Parliamentary Assembly (AIPA), que será ... 12/09/2025 12h56
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