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Câmara dos Deputados
Projeto flexibiliza o cumprimento da jornada de trabalho para empregado horista A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 16/09/2025 16h24
Lei adiciona 11 desembargadores ao TRT da 2ª Região, com sede em São Paulo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.208/25 que cria 11 cargos de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª... 16/09/2025 16h02
Fórum do BRICS na Câmara analisa temas estratégicos, com foco na cooperação multilateral Encontro também debate a participação das mulheres na economia global e na política 16/09/2025 16h02
Projeto amplia direito de sustentação oral de advogados A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 16/09/2025 16h02
Senador Humberto Costa é o novo presidente do Parlasul O senador Humberto Costa (PT-PE) tomou posse nesta segunda-feira (15) como presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), em Montevidéu, no Urugu... 16/09/2025 12h36
Comissão aprova projeto que permite isenção e dedução do IR para pessoa com deficiência grave ou moderada A Câmara dos Deputados continua analisando o texto 16/09/2025 12h36
Comissão aprova prioridade para atividades agropecuárias no Fies-Empresa e Fies-Trabalhador O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/09/2025 12h11
Comissão aprova prazo menor para direito de resposta ou retificação Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 16/09/2025 12h10
Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental e punição específica para o crime Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/09/2025 10h07
Comissão aprova programa para capacitar gestor municipal em legislação de antenas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 16/09/2025 09h26
Presidente de CPMI afirma que cancelamento de reunião com "Careca do INSS" não prejudica investigações Foi apresentado requerimento para que mulher e filho do lobista sejam ouvidos pela comissão 15/09/2025 19h04
Comissão aprova programa Mais Cultura nas Escolas A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 15/09/2025 18h40
Comissão aprova criação de fundo de apoio à produção rural feita por comunidades tradicionais A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 15/09/2025 18h40
Comissão aprova justiça gratuita para entidade beneficente de assistência social, saúde e educação A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 15/09/2025 18h00
Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/09/2025 18h00
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