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Câmara dos Deputados
CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento Proposta agora segue para análise do Plenário 02/06/2025 11h57
Comissão aprova ampliação do direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS O texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário 02/06/2025 11h57
CCJ aprova permitir manter nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento Proposta agora segue para análise do Plenário 02/06/2025 11h57
Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2025 10h36
Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2025 09h15
Congresso recebe iluminação vermelha em apoio ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual O prédio do Congresso Nacional ganha cor vermelha nesta sexta-feira (30) e sábado (31) para conscientização sobre o Dia Internacional da Dignidade ... 30/05/2025 19h19
Lei da Ficha Limpa completa dez anos Legislação nasceu de um projeto de lei popular 30/05/2025 19h19
Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos sob elogios e críticas Criada no âmbito de um acordo entre o Brasil e o Fundo Monetário Internacional (FMI) para reequilibrar as finanças públicas, a Lei de Responsabili... 30/05/2025 18h58
Comissão aprova proposta que autoriza acesso a dados sobre nascidos vivos com deficiência Poderão ter acesso os órgãos públicos vinculados à Rede Nacional de Dados em Saúde, respeitadas as normas sobre informações confidenciais 30/05/2025 18h38
Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/05/2025 17h38
Comissão aprova uso de cordão de fita com desenho de tulipa para identificação de pessoas com Doença de Parkinson A tulipa vermelha é utilizada como símbolo mundial da doença de Parkinson desde a década de 1980 30/05/2025 17h38
Comissão aprova projeto que prevê aumento do conforto térmico nas salas de aula da rede pública Proposta cria programa para adaptar as escolas públicas à crise climática 30/05/2025 17h15
Comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos Atualmente, o benefício fiscal já vale para doações que beneficiem crianças e adolescentes 30/05/2025 16h55
Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secos Proposta será analisada em outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado 30/05/2025 16h19
Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública Pauta do Plenário também inclui propostas de combate à violência contra mulher e de regulamentação de milhas aéreas 30/05/2025 15h38
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