Justiça dá 48 horas para governo federal intervir na situação dos Yanomami em Barcelos
O Governo Federal tem o prazo de 48 horas para providenciar o envio de servidores à região do médio rio Negro e comprovar a adoção de medidas junto a órgãos municipais e estaduais de modo a reduzir a situação de vulnerabilidade dos yanomamis que se deslocam até o município de Barcelos (distante 399 quilômetros de Manaus) para fazer cadastros ou sacar benefícios como aposentadorias e Bolsa Família.
Em fevereiro deste ano, foi evidenciado o vivido por indígenas do povo Yanomami situados naquela região do Amazonas. Crianças com barriga d’água, alto índice de malária, falta de medicamentos básicos, insegurança alimentar e infraestrutura precária são a realidade dessa etnia.
Segundo a matéria da Folha de São Paulo, assinada pelo jornalista Vinicius Sassine, a decisão emitida nessa segunda-feira (19), pela juíza federal Jaíza Fraxe, determina que as ações se estendam a outros povos indígenas em condições similares na região. A decisão atende ao pedido do Ministério Público Federal (MPF)no Amazonas, apresentado à Justiça na última quinta-feira (15). “O que se avizinha é a alta probabilidade de insegurança alimentar, acidentes, doenças, desnutrição e mortes em razão da hipervulnerabilidade em que (os indígenas) se encontram fora das aldeias para tentar recebimento de auxílios”, disse Fraxe.”O quadro de provável genocídio recente com o povo yanomami é fato público e notório e independe de mais registros nos autos”, completou no documento.
Na petição à Justiça, o procurador Fernando Merloto Soave também pede que Funai, Caixa Econômica Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sejam condenados pela Justiça para adequação das políticas públicas referentes a benefícios sociais. O MPF já havia movido ação civil pública nesse sentido. As informações são da Folha de São Paulo.
A reportagem do jornal paulista procurou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sobre a decisão da Justiça Federal, mas não houve resposta até a publicação deste texto. Desde o início da repercussão da crise Yanomami em Roraima no fim de 2022 e início deste ano, A Crítica tem reportado cenários semelhantes no lado da terra indígena localizado no Amazonas.
