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Câmara Projeto prevê compensação fiscal para produtores brasileiros de leite O texto será analisado por três comissões da Câmara e depois segue para o Senado 11/03/2025 13h25
Ex-presidente da CI, Confúcio quer ouvir dos ministros os planos para os próximos dois anos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CI aprova convites a ministros dos Transportes e de Portos e Aeroportos A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (11) audiências públicas com os ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e do... 11/03/2025 13h05
A proposta ainda tem de passar por mais um turno de votação na Comissão de Educação e Cultura (CE) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CE aprova projeto sobre parcerias de bibliotecas públicas com setor privado O PL 286/2024 é um projeto de lei que inclui, entre as diretrizes da Política Nacional de Leitura e Escrita , as parcerias de bibliotecas públicas... 11/03/2025 13h05
Teresa Leitão defendeu aprovação do projeto, que busca garantir a inclusão de produtos da agricultura familiar - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CE aprova mais transparência nas compras de alimentos para merenda escolar A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que obriga os gestores municipais a comunicarem às associações e às coope... 11/03/2025 12h43
Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Procon-AM promove o 4º Feirão Limpa Nome para regularizar dívidas de água e energia Para participar, os interessados devem comparecer na sede do Procon-AM com os documentos pessoais... 11/03/2025 12h23
Teresa avaliou a proposta de Kajuru como meritória; sugestão será encaminhada ao Executivo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Comissão sugere incluir universidades no combate ao analfabetismo A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (11) uma indicação ao Poder Executivo para que inclua o combate ao analfabetismo entre os cri... 11/03/2025 12h23
Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Secretaria de Educação promove campanha de autodeclaração étnico-racial em escolas de todo o Amazonas O objetivo é sensibilizar a comunidade escolar sobre a importância da autodeclaração, bem como gerar dados mais precisos sobre a multirracialidade ... 11/03/2025 12h23
Nova presidente da CDR, a senadora Professora Dorinha Seabra conduziu a primeira reunião da comissão neste ano - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CDR ouvirá sete ministros em audiências públicas A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) fará sete audiências públicas para ouvir ministros de Estado sobre políticas públicas em várias áreas ... 11/03/2025 12h23
Flávio Arns apresentou o relatório: objetivo é ajudar estados e municípios e garantir alfabetização na idade certa - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CE aprova plano para alfabetização infantil até o segundo ano do fundamental A Comissão de Educação (CE) concluiu nesta terça-feira (11) a análise do projeto que cria o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada ( PL 4.937/20... 11/03/2025 12h01
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades Para virar lei, projeto de lei terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 11/03/2025 12h01
O presidente da comissão, Renan Calheiros, e Laércio Oliveira, que leu o relatório sobre o projeto aprovado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CAE aprova regulamentação da profissão de quiropraxista Em sua primeira reunião deliberativa do ano, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que trata do ... 11/03/2025 12h01
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Parintins - AM Parintins recebe a visita do Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa Ouvir Notícia O Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, e equipe desembarcaram em solo parintinense, nesta segunda-fe... 11/03/2025 11h40
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 11/03/2025 11h40
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei 11/03/2025 11h02
Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Fabiano Contarato conduziu a reunião desta terça - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal CMA aprova convite a Marina Silva e cria subcomissão para acompanhar COP 30 Em sua primeira reunião deliberativa do ano, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (11) cinco requerimentos. Entre eles, está... 11/03/2025 10h40