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Justiça Defesa diz que Bolsonaro não usou celular durante visita de Nikolas STF deu prazo para ex-presidente explicar suposto uso de aparelho 27/11/2025 15h16
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Senado Federal Congresso retoma trechos do programa de renegociação de dívidas estaduais A derrubada de seis pontos do veto presidencial ( VET 5/2025 ) à Lei Complementar 212, de 2025 , ocorrida durante a sessão do Congresso Nacional n... 27/11/2025 14h56
O presidente da comissão, senador Rodrigo Pacheco, conduziu o debate ao lado do senador Carlos Portinho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Acordo: o VET 31/2024 foi derrubado com apoio da liderança do próprio governo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Congresso derruba veto e recompõe parcela remuneratória a servidores do Senado O Congresso Nacional manteve as regras aplicáveis ao pagamento de parcela remuneratória aos servidores do Senado, conhecida por VPNI (vantagens pes... 27/11/2025 14h35
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Câmara Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos Norma publicada no Diário Oficial também autoriza cursos a distância e cria o Dia Nacional do Taxista 27/11/2025 14h16
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Câmara Alcolumbre defende votação dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental; acompanhe Segundo Alcolumbre, transformar a análise dos vetos em disputa política desconsidera o papel institucional do Congresso 27/11/2025 14h16
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Câmara Comissão debate práticas abusivas na saúde suplementar A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (2) audiência pública sobre denúncias de práticas abusivas na saú... 27/11/2025 13h58
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Câmara Comissão debate integração entre políticas de habitação e saúde no Brasil A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta sexta-feira (28), para discuti... 27/11/2025 13h58
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Câmara Comissão promove encontro nacional de comissões legislativas de direitos humanos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (1º), o Encontro das Comissões Leg... 27/11/2025 13h58
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Senado Federal CPMI aprova mais de 300 requerimentos de convocações e pedidos de informação A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (27) mais de 300 requerimentos de convocação de autoridades, servidores públicos e dirigentes de entidade... 27/11/2025 13h58
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Senado Federal Taxistas ganham dia nacional, isenção de taxa e permissão de transferência de outorga Os taxistas poderão transferir sua outorga a terceiros e não precisarão mais pagar taxa de verificação de taxímetros. Além disso, serão celebrados ... 27/11/2025 13h18
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Amazonas Amazonas registra a maior queda de roubo a pedestre em 10 anos A queda conforme dados da SSP-AM, é superior a 52%... 27/11/2025 12h31
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Câmara Comissão debate regulamentação da profissão de brigadista florestal A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (2) audiência pública sobre a regulamentaç... 27/11/2025 12h31
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Câmara Comissão debate precarização das condições de trabalho no Banco do Brasil A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (1º) sobre a precarização das condições de trabalho no... 27/11/2025 12h31