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A senadora Damares Alves, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), é a autora da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Vai à Câmara projeto que inclui mulher indígena em planos de combate à violência A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, em caráter terminativo , nesta quarta-feira (21), projeto de lei que inclu... 21/05/2025 14h25
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Ex-chefe da FAB confirma que general alertou Bolsonaro sobre prisão Carlos de Almeida Baptista Júnior presta depoimento no STF 21/05/2025 14h03
A senadora Mara Gabrilli foi a relatora do projeto no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Vai ao Plenário projeto com regras mais simples para cosméticos artesanais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 1.281/2022 , que prevê a isenção de registro na Agência ... 21/05/2025 14h03
© Lula Marques/Agência Brasil
Política CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo PEC aumenta mandatos para cinco anos e unifica eleições 21/05/2025 13h40
O senador Plínio Valério foi o relator da matéria no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Vai à CAS projeto que obriga o SUS a distribuir cordões com girassóis A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir o cord... 21/05/2025 13h40
© Lula Marques/Agência Brasil
Política Camilo: novas regras para EAD protegem população e garantem qualidade Ministro deu explicações à Câmara sobre nova regra de ensino 21/05/2025 13h40
Sergio Moro foi o relator da matéria, que agora segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova projeto que tipifica homicídio relacionado ao tráfico de drogas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que cria o crime do narcocídio: a morte de uma pessoa ... 21/05/2025 13h18
Mara será a presidente da subcomissão e quer
Senado Federal Instalada subcomissão para casos de mães acusadas de sequestro internacional A Comissão de Direitos Humanos (CDH) instalou nesta quarta-feira (21) uma subcomissão temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis d... 21/05/2025 13h18
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara CCJ aprova advertência em embalagens de produtos com risco à gravidez Proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário 21/05/2025 13h18
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 21/05/2025 13h18
Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Programa RespirAR se consolida como referência global em qualidade de vida e bem-estar Iniciativa do Governo do Amazonas está presente em 14 núcleos espalhados por Manaus... 21/05/2025 12h58
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Geral INSS: novas regras vão dar mais proteção a dados de segurados Medidas foram implementadas hoje pelo Ministério da Previdência Social 21/05/2025 12h58
Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Etapa Estadual da Conferência Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora conta com participação da FVS-RCP Propostas debatidas no Amazonas serão levadas à conferência nacional, com foco na prevenção e promoção da saúde nos ambientes laborais... 21/05/2025 12h58
Sancionada em 2000, a LRF introduziu normas para controle das finanças públicas e da gestão do Orçamento - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal 25 anos da LRF: debatedores celebram avanços e defendem modernização O Senado promoveu nesta quarta-feira (21) uma sessão especial para celebrar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000 . Parlament... 21/05/2025 12h58
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado Mais de 5 milhões de títulos foram cancelados, diz TSE 21/05/2025 12h39