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Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Câmara retoma análise de projeto que prevê tributo sobre o serviço de streaming; acompanhe A Câmara dos Deputados retomou a análise do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. O texto-base d... 05/11/2025 15h47
Presidente da CDH, Damares Alves (C) foi a relatora do PL 2.810/2025 e reinseriu pontos suprimidos pela Câmara; texto vai à CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova pacote para combater crimes sexuais contra vulneráveis A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis, determina ex... 05/11/2025 15h47
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Ministra pede a deputados que elevem recursos para ciência e tecnologia Luciana Santos pediu R$ 1 bilhão para custeio de pesquisas nas universidades em 2026 05/11/2025 15h47
Pedido de audiência pública foi apresentado pela senadora Leila Barros, presidente da Comissão de Esporte - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CEsp debaterá contribuição da medicina esportiva para saúde e rendimento físico A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (5) a promoção de audiência pública sobre a importância da medicina esportiva. O pedido do ... 05/11/2025 15h26
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Amazonas Amazonas: Pesquisadores da FVS-RCP apresentam avanços em vigilância em saúde no MedTrop 2025 Instituição leva 16 trabalhos científicos e palestra sobre impactos das mudanças climáticas na saúde da Amazônia... 05/11/2025 15h26
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto garante integralidade e paridade a policiais e bombeiros militares O Projeto de Lei 4424/24 assegura aos policiais e aos bombeiros militares uma aposentadoria equivalente ao salário que tinham quando em serviço. O ... 05/11/2025 15h26
Aprovado com relatório favorável da senadora Eliziane Gama, projeto segue para o Plenário com urgência - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova acordo de não persecução penal para processos anteriores a 2019 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que permite o uso do acordo de não persecução penal em processos ... 05/11/2025 15h26
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Deputada diz que lei atual é insuficiente para punir obstrução de justiça; ouça Projeto que cria o crime de obstrução de justiça está na pauta do Plenário da Câmara 05/11/2025 15h26
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova inclusão da Defensoria Pública na fiscalização de abrigos de crianças e adolescentes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 05/11/2025 15h07
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Amazonas Esporotricose: Amazonas emite novo informe epidemiológico nesta quarta-feira O informe está disponível no site da FVS-RCP - www.fvs.am.gov.br... 05/11/2025 15h07
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Amazonas Turismo internacional: Marca Amazônia é lançada na B2B World Travel Market, em Londres A iniciativa reforça o papel do estado como referência internacional de natureza, cultura e sustentabilidade... 05/11/2025 15h07
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Amazonas IML procura por familiares de Jose Teofilo Brasil, nascido no Pará, que morreu em Manaus Os familiares devem procurar o setor de Coordenação Operacional do instituto... 05/11/2025 15h07
Paulo Paim (ao lado de Damares Alves) leu relatório de Flávio Arns, favorável à aprovação da proposta - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Avança divulgação obrigatória do disque-denúncia de violência contra a mulher A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que obriga a divulgação em massa, pelos órgãos e serviços públic... 05/11/2025 15h07
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Política Sabatina de Gonet para recondução à PGR será em 12 de novembro Relator avalia atuação do procurador como "apartidária e técnica" 05/11/2025 14h45