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Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova adesão do Brasil a acordo sobre justiça ambiental; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) proposta para a adesão ao Acordo de Escazú – tratado internacional para fortalecimento dos di... 05/11/2025 14h45
Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Mestrado: professores da rede estadual ampliam formação acadêmica com apoio da Secretaria de Educação e da UEA Mais de 100 profissionais já foram contemplados pela iniciativa que garante afastamento remunerado da sala de aula para cursar mestrado e desenvolv... 05/11/2025 14h45
Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Sefaz inaugura unidade de atendimento na Praça dos Remédios O atendimento no local funcionará de 8h às 15h, de segunda a sexta... 05/11/2025 14h45
Relatora, Eliziane Gama disse que o PL 2.195/2024 estabelece
Senado Federal Toda relação sexual de adulto com criança é estupro de vulnerável, decide CCJ Qualquer relação sexual de um adulto com uma criança ou adolescente menor de 14 anos será sempre considerada crime. É o que determina projeto de le... 05/11/2025 14h45
Para Damares, data contribuirá para inclusão das pessoas que nascem com ausência total ou parcial de algum membro - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Criação do Dia de Conscientização sobre Agenesia de Membros segue para sanção A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que cria o Dia da Conscientização sobre a Agenesia ... 05/11/2025 14h28
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Zenaide Maia cobra de mineradoras planos de prevenção a desastres A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu na terça-feira (4), em discurso no Plenário, a aprovação do projeto de lei (PL) 1.303/2019 , de sua auto... 05/11/2025 14h28
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que dificulta a progressão de regime de condenados por feminicídio Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 05/11/2025 14h28
A CCJ aprovou o substitutivo de Esperidião Amin para a PEC 22/2025, que segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Avança PEC que garante locais de descanso para motoristas em estradas Avançou nesta quarta-feira (5) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 22/2025 , que assegura pontos ... 05/11/2025 14h28
Foto: Arquivo Semjel
Parintins - AM Abertas inscrições para 2ª Copa Integração Cidade da Criança Pichita Cohen Ouvir Notícia Com o objetivo de fortalecer a base do futsal e proporcionar competições para crianças e adolescentes de 7 a 13 anos de idade, a Pref... 05/11/2025 14h28
A reunião foi presidida pelo senador Flávio Arns - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CCT aprova 16 outorgas de emissoras de rádio no país A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (5), 16 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio na... 05/11/2025 14h05
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova educação ambiental para trabalhadores visando a prevenção de desastres; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que prevê a atuação dos serviços especializados em segurança e em medicina do ... 05/11/2025 14h05
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Girão diz que Moraes atua como político na crise de segurança do Rio Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo–CE) criticou a redistribuição da Ação de Descumprimento de Preceito... 05/11/2025 14h05
O PL 1.087/2025 isenta de imposto quem ganha até R$ 5 mil e reduz a contribuição de quem recebe até R$ 7.350 - Foto: Foto: Gilson Abreu/AEN
Senado Federal Entenda as regras para isenção do Imposto de Renda e taxação de altas rendas O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025 , aprovado no Senado, isenta o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a tributação d... 05/11/2025 14h05
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Deputado alerta que crise no setor leiteiro afeta especialmente produtores familiares; ouça Uma audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados recebeu produtores de leite de todo o país nesta terça-feira (4). Eles apr... 05/11/2025 14h05
Fabiano Contarato foi o relator do projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Veterinários e zootecnistas podem ter caixa de assistência, prevê projeto A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que autoriza o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) a criar ... 05/11/2025 13h47