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Educação CNU dos Professores: prazo para solicitar isenção de taxa começa hoje Inscrições para Prova Nacional Docente começam dia 14 de julho 30/06/2025 18h11
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto amplia capacidade de aquisição de armas de fogo e munições por policiais Texto está em análise na Câmara dos Deputados 30/06/2025 17h51
Sessão deliberativa do Senado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Plenário vota três acordos internacionais nesta quinta-feira Três projetos de decreto legislativo (PDL) sobre acordos internacionais estão pautados para a sessão do Senado desta quinta-feira (3), marcada para... 30/06/2025 17h51
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria categorias de pessoas desaparecidas Objetivo é aprimorar ações de busca conforme o caso 30/06/2025 17h30
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Amazonas Festival de Parintins 2025: Seas reforça rede de proteção em Parintins com ações de combate ao trabalho infantil e exploração sexual Durante os três dias de evento, a Seas atuou com abordagens educativas, orientando e sensibilizando a população sobre os cuidados com as crianças e... 30/06/2025 17h30
Projeto inclui formalmente os enfermos entre os beneficiários prioritários, ao lado de outros grupos vulneráveis. - Foto: Aging Care
Senado Federal CDH vota prioridade no atendimento para doentes com Parkinson A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem sete itens na pauta da reunião extraordinária de quarta-feira (2) às 11 horas. Apenas um projeto de lei tr... 30/06/2025 17h30
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Conselho de Ética da Câmara será instalado e elegerá novo presidente nesta terça-feira Será instalado nesta terça-feira (1º) o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, com nova composição. A reunião está marca... 30/06/2025 17h12
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Amazonas SSP-AM atende mais de 1 mil pessoas com a emissão da Carteira de Identidade Nacional no município de Boca do Acre Campanha faz parte da Ação da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal 2025, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)... 30/06/2025 16h51
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Senado Federal Paim destaca 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta segunda-feira (30), destacou que o Estatuto da Pessoa com Deficiência , também conhecido como... 30/06/2025 16h51
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Câmara Projeto considera uso indevido do serviço de telecomunicações disparo massivo de chamadas A Câmara analisa a proposta 30/06/2025 16h32
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Câmara Projeto regulamenta comercialização de produtos e serviços Halal no Brasil A Câmara dos Deputados analisa a proposta 30/06/2025 16h11
O PL 3.446/2019, que inclui equoterapia no Sistema Único de Saúde, tem apoio do relator, Nelsinho Trad - Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília
Senado Federal CAS vota inclusão da equoterapia no SUS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (2), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que insere a equ... 30/06/2025 15h52
Texto alternativo do Senado sobre proposta da Câmara diminui penalidades por infrações não intencionais - Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Senado Federal CCJ pode votar redução de penas para infrações contra o consumidor A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (2) o projeto que reduz as penas aplicadas por infrações contra o consumidor,... 30/06/2025 15h52
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Justiça Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado 30/06/2025 15h31
Damares, presidente da CDH, defende novo programa na forma de projeto de lei - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Debate expõe divergências sobre rumo do Programa Nacional de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (30) a efetividade do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), ins... 30/06/2025 14h12