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Senado Federal
Styvenson questiona eficácia do Desenrola 2.0 no combate ao endividamento Em pronunciamento no Plenário, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apontou limitações do programa de renegociação de dívidas Desenrola 2.0, l... 04/05/2026 17h29
CAE analisa dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência Os gastos com educação para pessoas com deficiência podem passar a ter dedução integral no Imposto de Renda, independentemente da instituição em qu... 04/05/2026 17h08
CMA vota mais proteção aos animais e penas maiores para maus-tratos A implementação de ações nacionais voltadas para a proteção e o bem-estar dos animais, com penas mais graves para a punição efetiva de maus-tratos,... 04/05/2026 16h45
Paim destaca Dia do Trabalhador e defende redução da jornada de trabalho Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a sessão especial promovida pelo Senado em homenagem a... 04/05/2026 16h06
Plenário analisa na quarta retomada de isenção tributária ao Terceiro Setor Três projetos de lei deverão ser apreciados em Plenário nesta quarta-feira (6), em sessão com início previsto para as 14h. Entre eles está o PLP 11... 04/05/2026 15h47
Debatedores defendem redução da jornada de trabalho em sessão no Plenário A redução da jornada de trabalho, o avanço da precarização e os desafios impostos pelas novas formas de contratação ficaram no centro do debate em ... 04/05/2026 14h21
Para debatedores, lei que reconheceu profissão de multimídia é retrocesso A lei que reconheceu oficialmente a profissão de multimídia recebeu críticas em um debate promovido pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Co... 04/05/2026 12h41
Sancionado aumento de penas para furto, roubo e receptação O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto a lei que endurece as penas para os crimes de furto, roubo, estelionato, r... 04/05/2026 12h01
Plenário vota prevenção a desastres e criação de universidade indígena O Plenário pode votar nesta terça-feira (5), a partir das 14h, projeto que torna mais rigorosos os Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civi... 04/05/2026 11h02
Sancionado Programa Antes que Aconteça, de prevenção à violência contra a mulher Com o objetivo de reduzir os índices de feminicídio e de violência doméstica e familiar e fortalecer a rede de atendimento, enfrentamento e proteçã... 04/05/2026 10h20
Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e pro... 30/04/2026 17h31
Congresso derruba veto e possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro Condenados nos atos de 8 de janeiro de 2023 poderão ser beneficiados com redução de penas e flexibilidade na progressão da pena — a possibilidade d... 30/04/2026 16h14
Semana nacional para valorizar pesca artesanal pode virar lei A criação de uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país foi aprovada pela Comissão de Agricultura (CRA) em reunião na qu... 30/04/2026 15h51
Davi retira trechos de veto à dosimetria de penas; decisão divide parlamentares O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (30), durante sessão conjunta do Congresso Nacional, a ret... 30/04/2026 14h30
Senador Magno Malta passa mal e é encaminhado a hospital O senador Magno Malta (PL-ES) foi atendido no posto médico do Senado após sofrer um mal súbito nesta quinta-feira (30).Durante a condução da sessão... 30/04/2026 12h52
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