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Senado Federal
Mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos segue para sanção O direito à mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos de idade foi aprovado nesta terça-feira (26) pelo Plenário do Senado. O Projeto ... 26/11/2025 18h30
Estatuto dos Direitos do Paciente é aprovado na CDH e vai a Plenário A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que cria o Estatuto dos Direitos do Paciente. O PL 2.242/2022 estabele... 26/11/2025 18h30
Tratado entre Brasil e Cazaquistão para agilizar combate a crimes é aprovado O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o texto do tratado firmado entre Brasil e Cazaquistão que institui mecanismos de cooperação para agilizar ... 26/11/2025 18h12
CPI do Crime Organizado vai ouvir TH Joias, diretor da Meta e comandantes militares A CPI do Crime Organizado aprovou 38 requerimentos com pedidos de informação, convites e convocações nesta quarta-feira (26). Entre os convocados e... 26/11/2025 18h12
Criminalização de bloqueio de rua volta para a Câmara O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar outros crime... 26/11/2025 17h51
Esperidião Amin defende dedução no IR para contribuições extraordinárias O senador Esperidião Amin (PP-SC) propõe que não haja limites às deduções do Imposto de Renda relacionadas às contribuições extraordinárias feitas ... 26/11/2025 17h51
Acordo sobre comércio eletrônico do Mercosul é confirmado no Senado O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de decreto legislativo que ratifica o texto do Acordo sobre Comércio Eletrônico do M... 26/11/2025 17h51
Prorrogação de benefício tributário a equipamentos inteligentes sai de pauta Foi adiada a votação do projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários para taxas de fiscalização e contribuições relaci... 26/11/2025 17h51
Humberto Costa destaca isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (26), o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou a sanção da lei que isenta do Imposto de Renda os ... 26/11/2025 17h34
Senado aprova acordo internacional com a Eslovênia sobre trocas de informações O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o PDL 309/2024 , projeto que confirma o texto do Acordo entre o Brasil e a Eslovênia sobre Tr... 26/11/2025 17h13
Chico Rodrigues destaca protagonismo ambiental do Brasil após a COP 30 O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (26), a importância do Brasil como sede da COP 30 e potência ambi... 26/11/2025 17h13
CDH rejeita sugestões sobre pandemia e fundo para profissionais de segurança A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (26), duas ideias legislativas encaminhadas por meio d... 26/11/2025 17h13
Debate na CPI do Crime Organizado mostra que facções atuam em todo o país Facções do crime organizado, como Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV), têm atualmente atuação em todos os 26 estados brasilei... 26/11/2025 16h46
Inclusão no currículo escolar de defesa da vida desde a concepção avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) a inclusão no currículo da educação básica de conteúdos de prevenção de violên... 26/11/2025 16h25
Regulamentação da profissão de multimídia vai a sanção A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que regulamenta a profissão de multimídia. Analisado como item extrapa... 26/11/2025 16h25
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