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Projetos para crianças e adolescentes são destaque na pauta da CDH
Crianças e adolescentes são o foco em diversos projetos de lei prontos para análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O colegiado retoma os tr...
23/01/2026 16h18
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Com 45 matérias, CMA pode enfrentar crimes ambientais e desastres climáticos
No retorno às atividades, em fevereiro, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) terá 45 matérias prontas para votação, incluindo o projeto quealtera a Le...
23/01/2026 16h18
Senado Federal
Plenário pode votar garantia de acesso a água e alimento no Semiárido
Um projeto de lei que obriga o Estado a garantir acesso a água e alimentos no Semiárido brasileiro está pronto para ser votado no Plenário, a parti...
23/01/2026 12h48
Senado Federal
Publicada MP que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027
Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (23) a Medida Provisória 1.335 , que cria um regime jurídico de proteção especial para a ...
23/01/2026 11h21
Senado Federal
PECs do mandato de 5 anos e do fim da escala 6x1 podem ir a Plenário
A redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, é uma das 19 propostas de emenda à Consti...
23/01/2026 10h40
Senado Federal
Primeira sugestão legislativa de 2026 chega à CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) já tem a primeira sugestão legislativa do ano, enviada por um brasileiro por meio do Portal e-Cidadania, do Se...
23/01/2026 10h40
Senado Federal
Senado e Câmara querem rapidez no acordo Mercosul-UE, diz Nelsinho
Os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, devem tratar o acordo comercial entre Mercosul e União Eu...
22/01/2026 14h06
Senado Federal
Plantação perto de rodovias, turismo receptivo e Sudene podem entrar na pauta
Na retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro, o Plenário do Senado pode votar projeto que autoriza atividades agrícolas ao longo de rodovia...
22/01/2026 13h20
Senado Federal
Ensino de defesa civil na escola está na pauta da Comissão de Educação
Um projeto de lei que inclui noções de defesa civil como conteúdo obrigatório do ensino fundamental e do ensino médio é uma das 30 proposições pron...
22/01/2026 11h38
Senado Federal
Medida provisória reajusta piso do magistério para R$ 5,1 mil em 2026
Já está em vigor o novo piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica. Reajustado em 5,4%, o pagamento passa de R$ 4.867,77 para...
22/01/2026 10h36
Senado Federal
Senado analisa indicações para STF, CVM e outros órgãos
Os senadores iniciam os trabalhos em 2026 com pelo menos 24 nomes na fila das sabatinas para cargos de autoridade. Desses, 17 são indicados para ch...
21/01/2026 13h12
Senado Federal
CTFC pode votar mudanças na cobrança de diárias de hotel
Quando recomeçarem os trabalhos na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), em fevereiro, os senadores já terão seis maté...
21/01/2026 10h41
Senado Federal
Proteção contra desconto em benefício previdenciário aguarda votação na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) retoma os trabalhos em fevereiro com 98 projetos prontos para serem incluídos na pauta de votação. O destaque ...
20/01/2026 12h03
Senado Federal
Cigarro eletrônico e passe livre estão entre 100 projetos prontos para votação na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 100 propostas prontas para votação a partir de fevereiro. Regras para o preço do petróleo, garantia de ...
20/01/2026 10h38
Senado Federal
Reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026
A proposta de reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026. Desde setembro de 2025, uma comissão temporária da Casa tem feito audiências ...
20/01/2026 10h18
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