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Justiça
STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar A decisão não tem repercussão geral 26/02/2025 12h21
Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes Empresas acusam ministro do STF de censurar plataformas 26/02/2025 00h02
Não há razão para impedir ministros de julgar Bolsonaro, diz Mendes Defesa do ex-presidente pede afastamento de Zanin e Dino 25/02/2025 21h43
Não há razão para impedimento de ministros para julgar Bolsonaro Declaração é do ministro Gilmar Mendes, do STF 25/02/2025 21h20
Bolsonaro aciona STF para impedir Dino e Zanin em ação sobre golpe Petições foram encaminhadas ao presidente da Corte 25/02/2025 17h42
Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe Mauro Fernandes direciona pedido ao ministro Luís Roberto Barroso 25/02/2025 12h44
Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa Alexandre de Moraes deu 15 dias a advogados do ex-presidente 24/02/2025 21h01
Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid Ele se reuniu com o presidente do STF Luís Roberto Barroso 24/02/2025 19h00
PGE-AM realiza atividade teórica do Programa de Residência Jurídica Aula on-line foi ministrada pela procuradora do Estado Aline Leal Nunes, que atua pela PGE-AM no Distrito Federal... 24/02/2025 14h23
Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV Sócios do laboratório que emitiu laudos fraudulentos estão entre réus 24/02/2025 14h00
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica 22/02/2025 15h21
Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português Defesa informou que carteira não permite viagens para fora do Brasil 22/02/2025 00h02
STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF Uma liminar da Justiça do RJ afastou o dirigente do cargo em 2024 21/02/2025 21h42
Moraes manda suspender Rumble no Brasil Alegação é que a empresa não tem representante no país 21/02/2025 19h21
Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena Comissão do STF deve retomar trabalhos no dia 26 de março 21/02/2025 18h40
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