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Justiça
Mariana: Dino reitera que recursos de acordo são para cidades afetadas Municípios têm até amanhã para aderir a acordo entre STF e governo 05/03/2025 20h06
PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira 05/03/2025 16h25
Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final Até sexta, advogados das vítimas farão as alegações finais 05/03/2025 14h45
STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers 05/03/2025 11h58
Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte 03/03/2025 18h28
Nova ação contra Samarco, Vale e BHP é ajuizada por 21 municípios Ação está na 4ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte 28/02/2025 21h47
Barroso nega impedimento de Moraes, Zanin e Dino para julgar Bolsonaro Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente 28/02/2025 20h47
Moraes diz que Braga Netto tem acesso a provas e nega mais prazo Defesa do general pediu 30 dias para se manifestar nos autos 28/02/2025 20h05
Ministros do STJ defendem Moraes de críticas dos EUA Eles também defenderam a independência dos juízes brasileiros 28/02/2025 17h06
STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado Embora o julgamento vá até 11 de março, Corte já tem maioria favorável 28/02/2025 16h25
STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro Decisão da Primeira Turma da Corte foi unânime 28/02/2025 16h25
STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas Deliberação eletrônica vai até 5 de março 28/02/2025 15h47
PGE-AM arrecadou mais de R$ 106 milhões em débitos inscritos em Dívida Ativa, em 2024 Recurso arrecadado pode ser investido em políticas públicas que reforcem áreas como saúde, segurança pública e educação... 28/02/2025 14h47
Carnaval na Floresta 2025: Seas alerta contra violência, abuso, exploração sexual e trabalho infantil no Sambódromo Em caso de suspeita de abuso ou exploração, a população pode realizar denúncias através do Disque 100... 27/02/2025 22h02
Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis Liminar ainda em vigor em outra ação mantém suspensão do serviço 27/02/2025 20h44
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