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Justiça
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Justiça Justiça de SP derruba proibição e mototáxi volta a ser oferecido Juiz entendeu que serviço não aumenta número de acidentes de trânsito 14/05/2025 19h15
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Justiça Dino defende decisão da Primeira Turma do STF sobre Ramagem Ministro cita princípio constitucional da separação dos poderes 14/05/2025 19h15
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Justiça Em São Paulo, eleitores com títulos irregulares passam de 1,3 milhão Prazo para regularização termina na próxima segunda-feira 14/05/2025 18h17
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Justiça Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ Ministra relatora argumentou falta de regulamentação da questão 14/05/2025 17h36
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira 13/05/2025 21h36
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Justiça Cármen Lúcia pede que eleitor regularize título até 19 de maio Cerca de 5,3 milhões de eleitores podem ter o título cancelado 13/05/2025 21h16
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Justiça PGR pede condenação de acusados pelo assassinato de Marielle Pedido é parte das alegações finais, última etapa antes do julgamento 13/05/2025 18h56
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Justiça Moraes nega suspensão de processo contra Carla Zambelli Primeira Turma já formou maioria para condenar a parlamentar 12/05/2025 20h43
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Amazonas Procon Amazonas identifica descontos indevidos do INSS e alerta consumidores sobre ressarcimento Em 2024, serviço do órgão identificou descontos indevidos feitos por entidades com as quais os idosos não tinham vínculo... 12/05/2025 17h03
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Justiça Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal STF retomou audiências da comissão de conciliação sobre a tese 12/05/2025 16h42
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Amazonas Na abertura da Semana Nacional do Registro Civil, governador Wilson Lima destaca apoio do Estado para mutirão de atendimentos Ação vai até o dia 16 de maio no Centro de Convenções Vasco Vasques, ampliando o acesso a serviços de cidadania... 12/05/2025 16h24
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Justiça Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem Ele é um dos réus denuciados pela PGR por trama golpista 10/05/2025 14h53
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Amazonas Seap e TJAM iniciam diagnóstico participativo para elaboração do Plano Pena Justa do Amazonas Uma iniciativa inédita e alinhada ao compromisso do estado com a garantia dos direitos humanos... 09/05/2025 19h52
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Justiça Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão Deputada é julgada por invasão ao sistema eletrônico do CNJ 09/05/2025 19h31
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Justiça STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem Placar de 4 votos a 0 reverte decisão de suspensão de ação penal 09/05/2025 17h14