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Justiça
STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10) 04/12/2025 15h54
STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1 Eles são julgados por omissão na contenção dos atos golpistas 04/12/2025 15h28
Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou Decano decidiu que só PGR pode pedir impeachment de ministro da Corte 04/12/2025 14h40
Governo do Amazonas celebra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência com a primeira edição do Natal Inclusivo Evento contou com programação inclusiva, apresentações artísticas e serviços de acessibilidade para o público PcD... 04/12/2025 01h07
AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros Ministro determinou que apenas a PGR pode denunciar membros da Corte 03/12/2025 21h42
Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1 Placar do julgamento está 2 votos a 0 03/12/2025 21h18
Anderson Torres e Ramagem são demitidos da PF após condenação Perda do cargo público estava prevista na decisão do STF 03/12/2025 18h29
STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez Placar está em 5 a 4 para reconhecer que redução é inconstitucional 03/12/2025 18h03
No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país Presidente da Corte mencionou casos recentes de feminicídio 03/12/2025 16h21
Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário 03/12/2025 12h30
MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal Petrolífera recebeu autorização para ampliar atividade no RJ e SP 02/12/2025 20h58
Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052 Ex-presidente poderá passar para o regime semiaberto em 2033 02/12/2025 20h37
Toffoli reforça sigilo de petição protocolada pela defesa de Vorcaro Sócio do Banco Master é investigado por fraude de R$ 17 bilhões 02/12/2025 17h59
Belo Monte: Dino determina liberação de R$ 19 milhões a indígenas Ministro do STF reconheceu direito dos indígenas aos lucros da usina 02/12/2025 16h11
Dia M: Sejusc promove ação no combate e prevenção da importunação sexual em transportes públicos Ações aconteceram no porto hidroviário, em terminais de ônibus e rodoviária, com distribuição de materiais e orientação à população... 02/12/2025 15h14
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