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Justiça
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Justiça PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado Em março, STF decidiu mudar as regras para parlamentares 07/08/2025 20h51
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Justiça TJSP determina instalação da CPI das Enchentes no Jardim Pantanal Presidente da Câmara Municipal diz que ainda não foi intimado 07/08/2025 18h05
Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas ‘Um Convívio Sem Violência’: projeto do Governo do Amazonas promove reconstrução de vínculos e proteção à pessoa idosa O projeto visa entender motivações por trás da violação do direito de idosos e combater violências... 07/08/2025 18h05
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Justiça Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de médicos particulares Defesa deve comprovar necessidade de internação no prazo de 24 horas 07/08/2025 17h41
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Justiça AGU defende no STF legalidade do banco de DNA de condenados Dispositivo está sendo contestado pela Defensoria de Minas Gerais 07/08/2025 17h18
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Justiça TSE decide que próxima lista tríplice do TRE-RJ deve ter três mulheres Tribunal aprovou hoje lista só com homens e determinou alternância 07/08/2025 15h46
Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas ‘Agosto Lilás’: Sejusc realiza ações de conscientização nos semáforos de Manaus As atividades foram realizadas em semáforos das zonas norte e sul de Manaus... 07/08/2025 14h20
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Justiça Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar Advogados dizem que ex-presidente não descumpriu medida cautelar 06/08/2025 20h50
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Justiça STF define prazo de seis meses para registro de federações partidárias Congresso aprovou em agosto de 2021 lei que cria as federações 06/08/2025 19h15
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Justiça STF condena homem que sentou na cadeira de Moraes durante 8 de janeiro Acusado terá que pagar R$ 30 milhões pelos prejuízos causados 06/08/2025 16h11
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Justiça “Nenhum desconforto”, diz Mendes sobre prisão domiciliar de Bolsonaro "Alexandre de Moraes tem toda a nossa confiança", disse o decano 06/08/2025 14h48
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Justiça Moraes marca acareação entre Cid e Câmara, réus na trama golpista Procedimento foi autorizado a pedio da defesa do coronel Câmara 06/08/2025 13h26
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Justiça TSE empossa dois ministros indicados por Lula Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques terão dois anos de mandato 05/08/2025 20h53
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Justiça OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional 05/08/2025 18h50
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Justiça Gilmar Mendes diz que STF tem atuação comprometida com a Constituição Ministro assumiu hoje a presidência da Segunda Turma do tribunal 05/08/2025 16h23