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Justiça
STF suspende julgamento sobre projeto para obra da Ferrogrão Após voto favorável do relator, Flávio Dino pediu vista do processo. 08/10/2025 17h08
Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans Decisão foi proferida em 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira 07/10/2025 20h41
Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo Presidente afirmou que é preciso sustentar e defender a Constituição 06/10/2025 16h58
Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS 06/10/2025 13h41
Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho 06/10/2025 13h18
Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes 06/10/2025 07h17
STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024 04/10/2025 15h57
PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet 03/10/2025 16h07
Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin Tempo é para que ministros examinem melhor a medida 02/10/2025 17h17
Fachin adia por 30 dias votação de vínculo entre motoristas e apps Tempo é para que ministros examinem melhor a medida 02/10/2025 16h55
Moraes pede monitoramento diário da tornozeleira de Cid Outros sete investigados também devem ser acompanhados 01/10/2025 20h50
No STF, plataformas negam vínculo; trabalhadores alegam precarização "Uberização" das relações de trabalho ainda não tem data para votação 01/10/2025 20h10
Ex-assessor de Moraes é detido na Itália e notificado sobre extradição Eduardo Tagliaferro foi liberado e não permaneceu preso 01/10/2025 19h31
STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps Dia da votação ainda será definido pelo presidente da Corte 01/10/2025 15h26
STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026 Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022 30/09/2025 20h33
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