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Justiça
Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Governo do Amazonas realiza Mutirão da Cidadania com emissão da Carteira de Identidade Nacional O agendamento acontece dia 20 de agosto nos Centros de Convivências Magdalena Arce Daou, Teonizia Lobo e CETI João dos Santos Braga... 19/08/2025 12h53
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Justiça Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias Multa diária de R$ 50 mil é fixada por radar inoperante 19/08/2025 11h45
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Justiça STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS 19/08/2025 10h25
Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Envelhecimento digno e saudável é discutido durante a abertura da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa O evento, realizado pela Sejusc e Cepdi, segue até terça-feira (19/08)... 18/08/2025 20h43
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Justiça AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil Empresa tem 72 horas para cumprir notificação 18/08/2025 19h23
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Violência doméstica: STF suspende julgamento sobre benefício a vítimas Corte analisa concessão do INSS durante afastamento do trabalho 18/08/2025 18h40
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil Ministro também descartou rumores de que deixará o Supremo 18/08/2025 18h40
© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro Cabeleireira foi condenada a 14 anos de prisão por participar dos atos 18/08/2025 17h40
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil Ministro enviou decisão a bancos e convocou audiência sobre o tema 18/08/2025 15h58
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça “Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post Em entrevista a jornal, ministro falou sobre ações da trama golpista 18/08/2025 13h10
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque 18/08/2025 12h00
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Justiça Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União 17/08/2025 15h16
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Amazonas Governo do Amazonas consegue na Justiça decisão que garante manutenção do Passe Livre Com a sentença do STF, gratuidade no transporte coletivo está assegurada para alunos da rede estadual de ensino... 16/08/2025 18h56
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Justiça STF mantém decisão que anulou processo contra Palocci na Lava Jato Por 3 votos a 2, a Segunda Turma seguiu voto de Toffoli 16/08/2025 00h15
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF deve durar cinco dias Condenação ou absolvição precisa de 3 dos 5 votos da Primeira Turma 15/08/2025 18h03