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Câmara dos Deputados
Sancionada criação do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária Serão contempladas obras estruturantes, de reforma, de ampliação, de melhoria, de adequação de acessibilidade e de instalações temporárias 06/04/2026 09h11
Conselho de Comunicaçao debate ECA Digital, streaming e saúde mental de comunicadores O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza duas reuniões nesta segunda-feira (6).Pela manhã, a partir das 9h30, será realizado ... 06/04/2026 08h32
Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação A Câmara analisa a proposta 01/04/2026 18h41
Projeto exige academias com profissionais capacitados para pessoas idosas ou com deficiência A Câmara analisa a proposta 01/04/2026 18h22
Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros A Câmara analisa a proposta 01/04/2026 17h57
Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento Objetivo é evitar que elementos visuais enganem o consumidor no momento da compra 01/04/2026 17h39
Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos A Câmara analisa a proposta 01/04/2026 17h17
Comissão debate desafios da política de prevenção ao suicídio e à automutilação Debate vai discutir a efetividade das ações previstas na legislação 01/04/2026 14h55
Para relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista A partir de 1º de janeiro de 2027, a licença-paternidade no Brasil vai dobrar – dos atuais 5 dias para 10 dias. Em janeiro de 2028, a licença passa... 01/04/2026 14h13
Comissão debate ações e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro Audiência vai discutir diretrizes estratégicas do setor espacial 01/04/2026 13h28
Comissão debate condições de trabalho de seguranças privados e socorristas Audiência vai discutir regulamentação, qualificação e jornada desses profissionais 01/04/2026 13h28
Comissão de Agricultura debate cobrança de royalties na produção de soja Audiência vai discutir impactos financeiros e insegurança jurídica no agronegócio 01/04/2026 13h28
Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos lucros O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados... 01/04/2026 13h28
Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil PEC assegura o repasse mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida para o Sistema Único de Assistência Social 01/04/2026 09h11
Projeto proíbe repasse de custos de concessionárias anteriores para tarifas de usuários Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 01/04/2026 08h33
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