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Câmara dos Deputados
Orçamento 2026: relatora setorial pede recomposição de recursos para a área de Poderes de Estado Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9) 09/12/2025 11h31
Comissão aprova classificação de síndrome de Tourette como deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/12/2025 11h31
Orçamento de 2026 para ciência, tecnologia e comunicações é 5% menor que o de 2025 Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9) 09/12/2025 11h10
Orçamento 2026: relatório de infraestrutura recebe emendas das bancadas estaduais para rodovias Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9) 09/12/2025 11h10
Comissão aprova inclusão da podologia na lista de serviços sujeitos ao ISS Proposta segue em análise na Câmara 08/12/2025 20h56
Comissão aprova limite de uso da margem consignável para cartões a 5% Proposta segue em análise na Câmara 08/12/2025 20h18
Lei cria estratégia no SUS para atender mulheres com dependência de álcool Norma prioriza gestantes e puérperas e prevê atendimento multiprofissional; proposta tem origem na Câmara dos Deputados 08/12/2025 19h17
Câmara dos Deputados recebe Prêmio Nacional de Transparência Pública nesta terça-feira Programa Nacional de Transparência Pública é liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil 08/12/2025 18h55
Comissão aprova projeto que cria o Estatuto do Turista A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 08/12/2025 18h38
Comissão aprova programa de sementes nativas para ampliar restauração ambiental O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/12/2025 18h18
Comissão aprova representação de consumidores-geradores nos conselhos do setor elétrico O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/12/2025 18h18
Orçamento 2026: programas de assistência social terão R$ 301 bilhões Os 16 relatórios setoriais serão votados pela Comissão Mista de Orçamento a partir desta terça-feira (9) 08/12/2025 17h35
Comissão especial vota parecer sobre regulamentação do trabalho por aplicativo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo discute e vota, nesta terça-feira (9), o parece... 08/12/2025 17h35
Comissão aprova projeto que criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 08/12/2025 17h10
Comissão debate sistema de saúde e proteção social dos militares A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (9), audiência pública para discutir a carreira militar... 08/12/2025 17h10
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