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Câmara dos Deputados
Congresso Nacional aprovou 35 leis ambientais na atual legislatura Medidas tratam de mudanças climáticas, recursos naturais e desastres ambientais, com destaque para resposta às enchentes no RS 06/11/2025 15h50
Congresso Nacional aprovou 36 leis ambientais na atual legislatura Medidas tratam de mudanças climáticas, recursos naturais e desastres ambientais, com destaque para resposta às enchentes no RS 06/11/2025 15h50
Comissão de Educação aprova regras permanentes para aulas durante calamidade Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 06/11/2025 15h33
Comissão aprova obrigação de governos detalharem recursos orçamentários voltados à mulher Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/11/2025 15h33
Deputado diz que aumento de transferências para municípios fortalece políticas para a população; ouça A comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/1... 06/11/2025 15h33
Comissão aprova restrição a venda de carros-fortes Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 06/11/2025 11h32
Projeto define objetivos específicos para o microcrédito de baixa renda O Projeto de Lei 3695/24 altera legislação sobre microcrédito para pessoas de baixa renda e microempreendedores. O objetivo é garantir que os recur... 06/11/2025 11h32
Comissão aprova equiparação de ações de facções e milícias a atos de terrorismo Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 06/11/2025 11h11
Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios O Projeto de Lei 918/25 define os imóveis rurais com área de até 2 mil metros quadrados como propriedades rurais destinadas à produção agrícola, à ... 06/11/2025 11h11
Presidente da Câmara celebra aprovação de isenção do Imposto de Renda no Senado Proposta aprovada pela Câmara em outubro foi mantida integralmente pelos senadores 06/11/2025 09h20
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural Proposta segue para o Senado 06/11/2025 00h07
Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá Proposta será enviada ao Senado 06/11/2025 00h07
Movimentos culturais reivindicam aprovação de lei nacional de fomento à cultura da periferia Participantes citaram lei semelhante que existe na cidade de São Paulo 05/11/2025 20h56
Deputados analisam critérios sobre desapropriação de propriedade rural; acompanhe Proposta será votada no Plenário da Câmara 05/11/2025 20h56
Câmara aprova projeto que cancela diretrizes sobre aborto em crianças e adolescentes vítimas de estupro Proposta segue para o Senado 05/11/2025 20h37
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